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Prefeitura contesta fiscalização do TCE em escola

Cidade
29 de abril de 2022

Registro de carne cozinhando consta em relatório da fiscalização (Foto: Divulgação/TCE-SP)

Nova fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – em escolas de Marília e outras 347 cidades – volta a apontar supostos indícios de irregularidades na merenda preparada aos alunos da rede municipal. A vistoria coordenada foi realizada de forma surpresa nesta quinta-feira (28). A Prefeitura de Marília contesta os dados preliminares de forma veemente.

O relatório final ainda não foi divulgado, mas um balanço prévio do órgão de fiscalização aponta alimentos fora da data de validade, o que é contestado pela administração. A fiscalização foi deflagrada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Célio Corradi, Betel, zona Leste.

Em nota, a Prefeitura de Marília diz que tem como comprovar a validade, boa procedência e rigor no controle sanitário dos alimentos.

Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, a Corte de Contas decidiu realizar nova vistoria para confirmar se foram feitas adequações e correções das falhas apontadas na inspeção anterior.

Imagem apontada como alimento a ser servido na Emef; Prefeitura diz que carne seria devolvida (Foto: Divulgação/TCE-SP)

A fiscalização ordenada checou a infraestrutura da escola, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

BALANÇO GERAL

De forma preliminar, o TCE divulgou um balanço geral da operação, que indicou que 63% dos veículos escolares inspecionados continham inadequações; 34% das escolas apresentavam irregularidades de acessibilidade, seja por falta de rampas, corrimões ou outros equipamentos de segurança; 40% das escolas apresentaram irregularidade predial, de goteira a infiltração da laje, bolor, entre outros sinistros imobiliários; e 3% delas foram encontrados alimentos com prazos de validade vencidos, como teria ocorrido em Marília.

A Corte também adiantou e enviou as irregularidades flagradas nas escolas fiscalizadas. Em Marília, por exemplo, divulgou irregularidade apenas na Emef Célio Corradi, mas em duas situações, por encontrar carne velha sendo entregue no dia da fiscalização para ser consumida e, também, alimento com “aparência ruim” sendo preparado.

OUTRO LADO

Prefeitura chama atenção para prazo de validade de alimento (Foto: Divulgação/Prefeitura de Marília)

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação confirma que na manhã dessa sexta-feira (29) uma equipe da Divisão de Alimentação Escolar e Nutricionista RT fez uma visita técnica à Emef Célio Corradi, com o objetivo de avaliar os pontos indicados pelo Tribunal de Contas com relação à merenda escolar.

No entanto, contestam a análise feita. Sobre a carne supostamente vencida que chegou no dia, era um produto da Empresa Mister Boi (Frigorifico), tipo carne moída congelada de bovino (patinho) com data de fabricação de 20/04/2022 e validade 19/04/2023.

“A carne moída é congelada IQF (sistema de congelamento ultrarrápido) e está dentro do prazo de validade e não está estragada, mas a agente colocou como vencida, pois avaliou o produto pela data de fabricação”, afirma a nota da Prefeitura.

Caixa de alimento dentro do prazo de validade (Foto: Divulgação/Prefeitura de Marília)

Já em relação à carne que estava em preparo, a nota diz que os agentes operacionais de serviço estavam preparando a carne para o almoço. Colocaram para cozinhar e após o tempo de pressão abriram a panela (momento da foto), para terminar o preparo da carne.

“A agente questiona a qualidade da carne, a quantidade que estava sendo preparada. Foi informada que quantidade estava sendo seguida a per capta por aluno. (A carne servida no almoço foi com legumes – chuchu, abóbora e cenoura, mas o preparo é realizado separadamente por causa de crianças alérgicas a alguns alimentos: cenoura, feijão e outros). Após a finalização do preparo dos alimentos para o almoço e no momento da distribuição dos pratos para os alunos, a agente foi convidada pela auxiliar de direção a participar deste momento e ela se recusou e foi embora”, completa a nota.

Por fim, a Prefeitura de Marília salienta que desde que adotou a entrega da merenda escolar ponto a ponto (fevereiro/2018), diretamente do fornecedor para a escola, nunca mais teve problemas com relação à má qualidade dos produtos ou até mesmo vencidos. Ressalta ainda que todo alimento que é servido aos alunos passa pelo crivo de nutricionistas e critérios rigorosos de qualidade.

Freezer com alimentos congelados e embalados (Foto: Divulgação/Prefeitura de Marília)

Carnes acondicionadas em freezer (Foto: Divulgação/Prefeitura de Marília)