Polícia desmonta esquema de atestados falsos e prende dois

A Polícia Civil de Marília prendeu em flagrante, na tarde desta terça-feira (29), dois técnicos de radiologia do Hospital das Clínicas (HC), suspeitos de participarem de um esquema de falsificação de atestados médicos. As prisões aconteceram durante a Operação Fake Doctor, conduzida pelo Setor de Investigações Gerais (SIG), com objetivo de combater o comércio ilegal desses documentos na cidade.

Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e encontraram 14 atestados médicos em branco, já com carimbos de profissionais da saúde — entre eles nomes vinculados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sul 24h e à Santa Casa de Marília. Os documentos estavam prontos para serem preenchidos e usados de forma fraudulenta, segundo a investigação.

Em uma das residências, os agentes localizaram seis atestados dentro de uma mochila. O investigado afirmou que utilizava os papéis apenas para justificar faltas no trabalho, mas negou que os vendia. No segundo endereço, outros oito atestados foram encontrados escondidos dentro de um livro. O técnico admitiu que os recebeu do colega e disse que a esposa deveria ter descartado os documentos.

A polícia afirma que os médicos cujos nomes aparecem nos carimbos não tinham conhecimento do uso indevido. A posse de documentos públicos falsificados — como atestados médicos emitidos por unidades públicas de saúde — configura crime de falsificação, conforme o artigo 297 do Código Penal. A pena pode ultrapassar quatro anos de prisão.

Segundo o delegado Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, responsável pelo caso, os indícios demonstram que os investigados tinham intenção de usar os atestados para enganar terceiros, especialmente em contextos trabalhistas. “Trata-se de flagrante permanente, pois os investigados estavam na posse dos documentos falsificados com potencial de causar prejuízo à fé pública”, destacou o delegado.

Os dois suspeitos permanecem custodiados na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília, à disposição da Justiça. Eles deverão passar por audiência de custódia nas próximas horas.

Em nota, a superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFamema), através do setor de Assistência de Apoio à Procuradoria Geral do Estado (APGE), afirma que recebeu a informação de que dois funcionários estariam utilizando carimbos médicos em atestados médicos falsos.

“De posse das informações, imediatamente foi realizado o registro formal da ocorrência e, diante da gravidade dos fatos, foi solicitada pela autoridade policial a expedição de mandado de busca e apreensão em desfavor dos investigados. A operação se deu por iniciativa do próprio HCFamema e vinha sendo conduzida em sigilo em conjunto à autoridade policial, culminando no cumprimento de mandado de busca e apreensão no domicílio e no setor do hospital onde os investigados exerciam suas funções com o
objetivo de angariar elementos de prova para a investigação ainda em curso, resultando na apreensão de atestados supostamente falsos na residência dos investigados, confirmando a suspeita anterior.”

A superintendência do hospital informa ainda que, desde o início da ação policial, “adotou de imediato todas as medidas administrativas necessárias com responsabilidade para cessar qualquer prática ilegal dentro e fora desta instituição.”

“Reafirmamos que o HCFamema tem pautado sua atuação pela estrita observância aos princípios da moralidade, da legalidade e do interesse público, adotando políticas internas de fiscalização e controle para coibir a utilização indevida da estrutura pública para fins ilícitos, bem como para preservar a integridade dos profissionais que aqui atuam com dedicação e zelo. O Hospital das Clínicas tem empreendido esforços contínuos no aprimoramento da governança institucional, investindo em medidas preventivas e corretivas, com vistas a assegurar a excelência no atendimento aos usuários do SUS, o respeito aos profissionais de saúde e a confiança da população na missão pública do HCFamema”, conclui.