Plano de Habitação vai encarar favelas e alta pobreza

A abertura dos trabalhos de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Marília acontece nessa terça-feira (8) de forma on-line, através de uma audiência pública, às 15h, diante do aumento da pobreza na cidade.

A empresa contratada pela Prefeitura para o serviço, Oliver Arquitetura, vai apresentar a proposta metodológica para revisão do plano aprovado em 2010 e os participantes poderão propor sugestões em tempo real através do chat do vídeo.

O diretor de Habitação da Prefeitura de Marília, Vicente Moraes, cita que o PLHIS é o planejamento das ações do Poder Público no setor habitacional, ao apontar os caminhos das necessidades habitacionais municipais, por meio da avaliação, monitoramento e revisão.

A administração convida especialmente representantes do Ministério Público, das Associações de Moradores, da Câmara Municipal, Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (Codem), sindicatos, empresários e população em geral a participarem do evento on-line.

O secretário municipal de Planejamento Urbano, José Antônio de Almeida, explica que o PLHIS é “um conjunto articulado de diretrizes, metas e indicadores de planejamento habitacional, com ênfase à população mais necessitada. Esperamos que essa primeira audiência pública seja positiva e possamos captar várias sugestões para a revisão do plano”.

CRÍTICA

Para o presidente do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, o empresário Luis Eduardo Diaz, desde 2010, foi feito pouco neste segmento. De acordo com o dirigente, o plano aprovado há mais de dez anos praticamente não saiu do papel.

Diaz denuncia que programas como o Minha Casa Minha Vida, rebatizado como Minha Casa Verde e Amarela, destinaram moradias em número ínfimo aos grupos populacionais mais vulneráveis em Marília. A maioria do público beneficiado, na prática, foi a classe média.

De acordo com o presidente, “esse modelo de financiamento não está ao alcance da população mais pobre”.

“Em alguns casos, em empreendimentos até são reservadas unidades de habitação social, mas ficam em prédios com cobrança de condomínio e as famílias mais pobres não conseguem pagar”.

Para Diaz, o município pode fazer muito mais nessa área, “além de apenas doar o terreno para construção”.

O ex-presidente do Conselho Municipal estima que cerca de quatro mil pessoas vivam em cerca de 19 favelas espalhadas pela cidade.

Uma das ideias para amenizar o problema seria a destinação de 1% do Orçamento municipal, estimado em R$ 1,3 bilhão em 2022, para a Habitação Social.

Para Diaz, é preciso de um novo modelo de Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de Marília, que não fique guardado por dez anos em uma gaveta.

“É preciso que esse novo plano se transforme em uma plataforma com atualização em tempo real”, sugere.

De acordo com o conselheiro, dois momentos importantes na elaboração do PLHIS serão a visita às favelas e áreas de ocupação com riscos e o mapeamento dos imóveis vazios na cidade, “que eu acredito que são muitos”.