ONG Origem faz abaixo-assinado por coleta seletiva

A Associação Ambientalista de Marília Origem iniciou um abaixo-assinado virtual para exigir a implantação da coleta seletiva em Marília.

A plataforma utilizada é a Avazz, uma comunidade online que permite realizar campanhas a nível local, nacional e internacional. Para aderir, clique aqui.

“Infelizmente assistimos à um desrespeito contínuo em relação ao Meio Ambiente e um descalabro de desperdício de dinheiro público”, afirma a Origem.

No ano de 2018, argumenta a entidade, mais de 17 milhões de reais foram gastos de forma irresponsável com o transbordo de resíduos sólidos para outras cidades.

Além disso, já seriam mais de R$ 1 milhão em multas por irregularidades na área de transbordo, onde funcionava o antigo aterro.

“A Origem entende que temos que lidar com este problema de forma responsável e com o cumprimento da legislação ambiental vigente”.

A implantação da coleta seletiva também está prevista na legislação federal (12.305/2010).

Licitação suspensa

No dia 29 de janeiro a Prefeitura de Marília acatou a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e suspendeu a licitação de coleta de lixo domiciliar e comercial e o transbordo até aterros sanitários licenciados.

O valor do certame é de R$ 22,7 milhões pelo prazo de 12 meses de serviço e prevê a varrição e também a coleta seletiva.

O edital foi alvo de ao menos quatro representações. Para suspender o processo licitatório, o conselheiro-substituto Josué Romero se baseou em três delas, feitas pelas empresa Sustentare Saneamento S/A, Nova Opção Serviços de Limpeza Urbana Eireli e Fernanda Reale Franca.

Os questionamentos envolvem a suposta anulação do caráter competitivo do certame, serviços não previstos na planilha de custos, ausência de quantitativos de varrição manual, coleta domiciliar e do plano de metodologia dos serviços.