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Nova tributação da Netflix no Brasil se aproxima

Tecnologia
09 de junho de 2018

Uma nova proposta de tributação de serviços de vídeos sob demanda, categoria que engloba Netflix, Amazon Prime Video, HBO Go e Looke, foi aprovada pelo Conselho Superior de Cinema nesta semana. O tributo incide sobre veiculação comercial de conteúdos audiovisuais.

O Conselho, que faz parte do Ministério da Cultura, decidiu que a cobrança do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) tenha um modelo híbrido para os vídeos sob demanda de serviços de streaming. A cobrança poderá ser tanto sobre o número de obras disponíveis no catálogo das empresas no mercado brasileiro, quanto como uma taxa única por assinante ou transação. A primeira leva o nome de Condecine Catálogo, enquanto a segunda é chamada Condecine por Assinatura ou Condecine por Transação.

Para ajudar a fomentar a indústria nacional, o tributo pode ter desconto de acordo com a quantidade de obras brasileiras disponíveis no catálogo das empresas. Porém, ainda não há um percentual definido para o abatimento dos valores.

Os serviços de vídeo sob demanda oferecidos pelas operadoras, como Globoplay e NET Now, não são considerados tributáveis pela nova proposta, cujo texto final será enviado para votação em 28 de agosto deste ano. Depois disso, a cobrança poderá ou não ser transformada em lei.

Fonte: Exame