Nova atribuição prejudica cerca de 500 professores em Marília

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) entrou com um pedido de liminar na Justiça em que solicita novas atribuições de aulas em janeiro de 2023 para os profissionais da categoria “O”, que são contratados (não concursados).

Em Marília, cerca de 500 profissionais teriam sido prejudicados com a atribuição atual.

“Houve uma série de problemas porque a classificação foi por jornada de trabalho. Alguns ficaram prejudicados com poucas aulas e em regiões distantes. Não podemos priorizar o jovem professor. O tempo de serviço também deve ser levado em conta”, afirma Juvenal Aguiar, diretor estadual do sindicato da categoria em Marília.

Segundo Aguiar, a ação que corre na Justiça pede nova atribuição por classificação geral, que leva em conta o tempo de serviço e a pontuação de títulos, por exemplo.

O dirigente da entidade representativa afirma que a falta de professores é um problema geral do Estado, e que a Apeoesp inclusive ganhou judicialmente uma ação que prorroga os contratos que venceriam agora, de 2018 e 2019, por mais um ano. Agora, a expectativa é para o julgamento do pedido para a nova atribuição.

“Temos cerca de 100 mil professores da categoria ‘O’ no Estado e 40 mil prejudicados com esse novo modelo de atribuição”, diz o diretor.

Sobre as reclamações, em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que “no momento, o processo de atribuição de aulas está acontecendo de forma transparente e segue até o dia 30 de dezembro, via Secretaria Escolar Digital, podendo ser acompanhado por qualquer cidadão que demonstre interesse, em todas as Diretorias de Ensino. Os critérios foram publicados em Diário Oficial e na Lei Complementar 1.374 de março/2022. Os docentes podem atribuir em diferentes faixas, que vão de 25 horas semanais a 40 horas”.