Saúde perde prioridade em gastos do governo
Apesar da urgência, os gastos com saúde ficaram para trás no total de recursos que já foram pagos pelo governo para as ações emergenciais contra o novo coronavírus. Do orçamento de R$ 226,8 bilhões anunciado em novas despesas, R$ 56,5 bilhões já foram efetivamente desembolsados – sendo que, desse total, apenas R$ 5,4 bilhões foram direcionados para o Ministério da Saúde. É menos de 10% do que já foi gasto pelo governo.
O governo tornou disponível R$ 23 bilhões para o Ministério da Saúde e outros ministérios para medidas emergenciais – apenas 2,3% do total previsto. Outros R$ 16 bilhões foram transferidos como auxílio emergencial a Estados e municípios, mas, nesse caso, o ritmo de execução é ainda mais baixo: só R$ 1 bilhão foi pago.
A velocidade do desembolso tem sido maior para a linha de financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas. Dos R$ 34 bilhões orçados, a metade já foi efetivamente executada, ou seja, paga pelo governo federal. Os gastos com o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais e desempregados também estão sendo gastos com maior rapidez. Dos R$ 98,2 bilhões orçados, um terço já foi pago.
Os dados são do painel de monitoramento de gastos que o Tesouro passou a divulgar na internet. Para o pesquisador do Instituto Brasiliense de Direito Público, José Roberto Afonso, os números indicam que há uma enorme distância entre o que é anunciado de medidas, o orçado, e o efetivamente pago. “O mais chocante é que, quando vamos olhar dentro dos R$ 56 bilhões orçados para saúde, só R$ 5,4 bilhões foram pagos”, diz.
Ele pondera que é muito pouco diante da urgência da crise. “É uma confissão da falta de prioridade que está se dando para a saúde, porque a primeira coisa que o mundo todo está fazendo é gastar com saúde.”
Afonso afirma que é preciso comprar logo tudo que se pode de respiradores, montar UTIs, contratar reforço de profissionais de saúde numa prioridade máxima. Para ele, a diferença de execução é visível com outras medidas. “Não estou dizendo que as outras iniciativas não são relevantes. São muito relevantes. Mas não dá para entender porque a saúde está ficando para trás.”
Além disso, gestores do SUS têm pedido ao Ministério da Saúde critérios mais objetivos para envio de recursos do governo federal. Nas primeiras parcelas liberadas, o ministério escolheu a partilha de acordo com a população, mas secretários locais apontam que é preciso priorizar locais próximos do colapso, como o Amazonas.
Segundo secretários estaduais, o governo tem privilegiado municípios, apesar de ficar nas mãos de governadores o grosso do custo para combate ao novo coronavírus. No Pará, por exemplo, são R$ 84,1 milhões destinados ao Estado e R$ 124,2 milhões aos municípios pelo governo Bolsonaro.
O governo tem ainda atrasado a instalação de leitos de UTI nos Estados, forçando gestores locais a abrirem espaços por conta própria. No começo da crise, o ministério prometeu 3 mil kits para instalação dos leitos. Em 15 de março, o Estado revelou promessa de entrega da primeira leva, de 540 unidades – mas apenas 340 kits foram entregues. O governo tem dito que encontrou dificuldades para compra de equipamentos – mil respiradores, por exemplo, foram bloqueados pelo governo da Argentina.
Sobre as razões da baixa execução, o Ministério da Economia disse a reportagem para procurar o Ministério da Saúde, que não respondeu o pedido da reportagem.