MPF manda Ministério da Saúde distribuir medicamentos para esclerose

O Ministério Público Federal (MPF) deu nesta sexta-feira, 13, um prazo de 15 dias para o Ministério da Saúde realizar a entrega de sete lotes de medicamentos para pacientes com esclerose múltipla em São Paulo. Segundo o MPF, falhas na distribuição começaram a ser registrados no segundo semestre de 2016 e, neste ano, houve falta de remédios em unidades da rede estadual.

Por meio de uma liminar, o órgão pede a entrega integral de lotes de Betainterferona (1a 22 mcg, 1a 30 mcg, 1a 44 mcg e 1b 300 mcg), Glatirâmer, Fingolimode e Natalizumab, que estão programados para distribuição entre julho e setembro. A esclerose múltipla é uma doença autoimune sem causa definida nem cura, que faz com que os pacientes tenham fadiga, formigamentos, perda do equilíbro e alterações na visão.

“Em junho, por exemplo, comprimidos de Fingolimode, prescritos em casos mais graves da doença, já estavam em falta em seis farmácias públicas, entre elas a do Hospital das Clínicas, na capital”, exemplificou o MPF, em nota.

Ainda de acordo com a decisão, o ministério deve fazer o repasse de um estoque de segurança para garantir que os pacientes tenham a medicação por um prazo de 30 dias, caso ocorram novos problemas na distribuição dos medicamentos.

Ministério

Em nota, a pasta informou que “oferta regularmente medicamentos para esclerose múltipla e enviou a todos os Estados do País o quantitativo previsto para atender os pacientes até setembro”. Ainda segundo o texto, o ministério, “sempre que informado de reduções pontuais de estoque, busca fazer remanejamento ou recorre ao seu estoque estratégico”.

“É importante ressaltar que o Ministério da Saúde adota como regra o fornecimento dos medicamentos, a cada três meses, em parcela única. Contudo, há casos específicos em que é necessário fazer um número maior de entregas, sem prejuízo à demanda do estado e tratamento do paciente, uma vez que o quantitativo total é garantido no período previsto (três meses)”, acrescentou

“Em relação ao medicamento fingolimode 0,5mg, o processo de compra para atender o terceiro trimestre do ano foi paralisado por causa de ação judicial envolvendo as empresas concorrentes”, de acordo com o texto. Nesta sexta, com o aval da Justiça, a Saúde diz ter dado andamento ao processo para fechar a compra e espera que o remédio esteja disponível no sistema público até agosto.