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MP propõe ação para acabar com fios soltos nos postes

Cidade
20 de junho de 2022

Matra enviou fotos ao Ministério Público e pediu providências (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou ação civil pública contra a  Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a Prefeitura de Marília para cobrar providências com relação aos fios soltos nos postes da cidade.

A ação, proposta pelo promotor Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, partiu de uma representação feita pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente (Oscip Matra).

No documento, a entidade encaminhou diversas fotos à Promotoria, nas quais mostra os locais onde identificou fios soltos ou emaranhados de cabos. Algumas ruas foram citadas, como Ângelo Seleghin, Nove de Julho, Sargento Ananias, e as avenidas Sampaio Vidal e Tiradentes.

“Neste cipoal de cabos, fios e equipamentos é comum verificar o excesso de quantidade da fiação instalada, a existência de cabos/fios soltos, caídos, desprendidos, inutilizados e dependurados ao alcance dos transeuntes. Mais que poluição visual, a anomalia verificada representa risco à saúde e à vida dos que transitam pela cidade”, aponta a Matra na representação.

No processo, o promotor afirma que é de responsabilidade da Prefeitura identificar os pontos com irregularidades, e da CPFL promover as adequações. O MP pede que seja determinada a identificação desses pontos em 180 dias, e que a CPFL seja notificada para promover a regularização em 150 dias.

No caso de não cumprimento, o autor da ação pede que seja aplicada uma multa diária de R$ 2 mil por cada descumprimento. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência.

Procurada pelo Marília Notícia, a Prefeitura de Marília informou que ainda não foi notificada sobre a ação.

POSICIONAMENTO DA CPFL

A CPFL Paulista esclarece que, conforme normas técnicas e regulamentares estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a cessão de espaço nos postes para compartilhamento com as operadoras de telecomunicação é uma obrigação das distribuidoras, sendo que a responsabilidade pela manutenção de toda a infraestrutura de telecomunicação, incluindo cabos, é exclusiva da empresa de telecomunicação ocupante, que deve manter os cabos dentro dos padrões.

Apenas no ano de 2021, a CPFL Paulista realizou mais de 15 mil inspeções e 23 mil notificações a operadoras de telefonia, banda larga e TV a cabo.

Sobre a ACP do Ministério Público de Marília, a CPFL Paulista informa que ainda não foi formalmente citada e se manifestará no processo.

A CPFL Paulista orienta que sempre que for identificado algum cabo rompido ou caído no chão, para que entre em contato com o serviço emergencial, pelo telefone 0800 010 1010 (ligação gratuita).