MP pede júri popular para irmãos que mataram rival a marretadas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou as alegações finais e requereu formalmente que os irmãos Marcelo Alves da Costa e Marcos Alves da Costa sejam levados a júri popular. Eles são apontados como autores do assassinato do empresário Rafael Francisco Alves Ferreira, morto a marretadas e carbonizado dentro do próprio Porsche, em Pompeia.

Após o encerramento da fase de instrução, o promotor André Ferraz de Assis Pinto pediu a pronúncia dos réus. Marcelo é acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, furto, destruição de cadáver com emprego de fogo e fraude processual. Marcos responde pelos mesmos crimes, com exceção do furto.

Durante os interrogatórios judiciais, os irmãos confessaram a autoria do crime, mas alegaram legítima defesa. Marcelo afirmou que havia contraído empréstimos com Rafael, que, segundo ele, atuava como agiota. Disse ainda que, por causa de juros abusivos, já havia repassado bens — como carros, motos e até um imóvel — além de valores superiores à dívida original.

Ele relatou também que continuava sofrendo intimidações constantes. No dia do crime, em janeiro de 2026, na oficina de trailers no Jardim Aquarius, zona oeste de Marília, Rafael teria forçado a porta do banheiro onde Marcelo tentava se esconder e o agarrado pelo pescoço. Para defender o irmão, Marcos teria desferido o primeiro golpe de marreta na nuca da vítima.

Apesar da tese defensiva, o Ministério Público sustentou que a alegação de legítima defesa não autoriza absolvição sumária nesta fase do processo. O promotor destacou o depoimento de uma testemunha protegida, que afirmou ter presenciado o momento em que Marcos atingiu Rafael pelas costas com a marreta, provocando sua queda.

Segundo o relato, Marcelo pegou a ferramenta em seguida e continuou as agressões quando a vítima já estava caída no chão, em situação de vulnerabilidade que impossibilitava qualquer reação.

A conduta dos réus após o assassinato também foi apontada pelo MP como determinante para o pedido de pronúncia. O inquérito e os laudos periciais indicaram que os irmãos usaram uma corda no pescoço da vítima, colocaram o corpo no banco traseiro do Porsche Macan e limparam a cena do crime na oficina com água sanitária para eliminar vestígios de sangue, o que configura fraude processual.

Marcelo confessou ter levado o veículo até uma estrada rural em Pompeia, onde utilizou gasolina e um isqueiro para incendiar o carro de luxo e o cadáver.

Antes de atear fogo ao corpo, Marcelo admitiu ter retirado as joias usadas por Rafael — correntes e pulseiras de ouro — alegando que pretendia vendê-las para compensar prejuízos financeiros. Os objetos foram apreendidos pela polícia escondidos sob um colchão na casa do acusado.

Diante das provas de materialidade, incluindo os laudos do local do crime e o exame necroscópico que apontou traumatismo craniano seguido de carbonização generalizada, além dos indícios de autoria, o Ministério Público concluiu que o caso deve ser submetido ao Tribunal do Júri.

Agora, caberá ao juiz da 3ª Vara Criminal de Marília decidir sobre a pronúncia dos irmãos e se eles irão a julgamento pelo Conselho de Sentença.