MP denuncia garcense por furto e morte de gata e pede preventiva

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o jovem de 21 anos investigado pela morte da gata Charlotte, caso que gerou grande repercussão em Garça e em todo o país. A denúncia inclui acusações de furto de animal doméstico e maus-tratos a animal com resultado morte, além de pedido de decretação da prisão preventiva do acusado.

De acordo com a denúncia feita pelo promotor de Justiça Richard Fabrício Messas, a gata, conhecida como Charlotte, permanecia habitualmente em uma marcenaria localizada na rua Barão do Rio Branco, onde era cuidada pelos tutores. O MP afirma que o acusado conhecia a rotina do animal, já que trabalhava em uma empresa situada a cerca de 20 metros do local.

A acusação apontou que, no dia 11 de maio, após o encerramento das atividades da marcenaria, o investigado teria se dirigido ao local e levado a gata para sua residência, fato registrado por câmeras de monitoramento.

No dia seguinte, ao ser questionado sobre o desaparecimento do animal, teria afirmado aos proprietários que a gata o seguiu até sua casa e posteriormente fugiu. A denúncia aponta, porém, que a versão apresentada é incompatível com as provas reunidas e teria sido utilizada para ocultar a subtração do animal.

Para o MP, o conjunto probatório demonstrou que houve intenção definitiva de manter a posse de Charlotte, caracterizando o crime de furto.

Em relação aos maus-tratos, a denúncia descreveu que o crime ocorreu entre a noite de 15 de maio e a manhã de 16 de maio, na área de lazer do condomínio onde o acusado residia. Conforme o documento, imagens do sistema de monitoramento do prédio permitiram identificar parte da ação.

O Ministério Público afirmou que as gravações mostraram o investigado segurando o animal pela cauda e praticando sucessivas agressões físicas. Segundo a denúncia, mesmo após a gata ainda apresentar sinais de vida, as agressões teriam continuado.

Posteriormente, Charlotte foi colocada em uma caixa e levado para os fundos do condomínio, local onde acabou sendo encontrado morto e carbonizado dentro de uma churrasqueira na manhã seguinte.

O MP sustentou ainda que o denunciado retornou para buscar substâncias inflamáveis e papel, utilizados para incendiar o animal. Próximo à churrasqueira, a perícia encontrou recipientes contendo óleo de cozinha e líquido com odor etílico, nos quais foram localizadas impressões digitais parciais que podem pertencer ao acusado.

Na denúncia, o Ministério Público classifica a conduta como premeditada, argumentando que o acusado manteve Charlotte sob sua posse durante vários dias antes dos maus-tratos fatais, circunstância que, segundo a Promotoria, demonstrou planejamento prévio e maior reprovabilidade da conduta.

Além disso, o órgão requer o reconhecimento das agravantes de motivo torpe e emprego de meio cruel. Também foi requerida a incidência da agravante prevista na Lei de Crimes Ambientais pelo fato de a infração ter sido praticada durante o período noturno.

No documento, o Ministério Público pediu a decretação da prisão preventiva do denunciado. O promotor argumentou que, após a audiência de custódia, surgiram novos elementos capazes de justificar a medida, entre eles a extrema crueldade do crime, a suposta existência de risco de reiteração delitiva, o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas e a dificuldade de localização do acusado durante as investigações.

Segundo a denúncia, o investigado teria mudado temporariamente de endereço e deixado a cidade sem autorização judicial prévia, além de não ter sido localizado em diligências realizadas pela Polícia Civil. O Ministério Público afirmou que a situação demonstra risco concreto à aplicação da lei penal.

O MP também mencionou que o caso provocou intensa mobilização popular, com protestos, campanhas nas redes sociais e manifestações públicas pedindo justiça para Charlotte. Embora ressalte que a comoção social, isoladamente, não justifica a prisão preventiva, o órgão sustentou que ela reforça a necessidade de resposta estatal diante da gravidade concreta dos fatos.

Além da condenação criminal, o Ministério Público requer que o réu seja condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 200 mil, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos. Também foi solicitado o pagamento de indenização por danos morais aos tutores da gata, em valor a ser definido pela Justiça.

Agora, caberá ao Poder Judiciário analisar a denúncia apresentada pelo Ministério Público, decidir sobre o pedido de prisão preventiva e definir se a ação penal será recebida para prosseguimento do processo.