Ministério Público apura abandono do cemitério de Padre Nóbrega
A Promotoria do Patrimônio Público de Marília instaurou inquérito civil para apurar eventual descaso com o Patrimônio Público Social em decorrência do abandono do cemitério de Padre Nóbrega. A investigação foi aberta após a ONG Matra enviar um requerimento à Promotoria informando a situação em que se encontra o local.
Segundo apurou a entidade em visita ao cemitério, o lugar encontra-se em situação precária, em aparente estado de abandono, com vielas intransitáveis e placas de identificação de túmulos sem lápides jogadas pelo chão de terra. Inúmeros vasos permanecem tombados e os que não estão acumulam água e larvas do mosquito Aedes aegypti (dengue).
O vereador Silvio Harada ainda pede uma averiguação por parte do poder público municipal. “Segundo informações, vem ocorrendo irregularidades no sepultamento de indigentes, realizados em valas comuns, ou seja, diretamente na terra, sem jazigos (base de concreto com túmulos)” , diz o vereador em requerimento aprovado na Câmara Municipal. Silvio Harada solicita, ainda, “uma averiguação dos fatos junto à Vigilância Sanitária e à Cestesb, haja vista que tal prática contribui diretamente para contaminação do meio ambiente e degradação do solo”.
“Os fatos apontam para uma possível ineficiência na prestação do serviço público da administração do cemitério, da competência do município, com possível prejuízo a dignidade da pessoa humana, saúde e meio ambiente”, diz a ONG em comunicado.
O Ministério Público irá fazer um ofício a Prefeitura pedindo esclarecimentos sobre as informações passadas pela Matra. A Administração terá 20 dias para fornecer os dados.
Fonte: Matra