Ministério da Saúde libera verba para atendimento pré-natal em Marília
Marília será contemplada com R$ 47.635,50 do Ministério da Saúde para custeio de exames do componente pré-natal da Rede Alyne. O valor corresponde a atendimentos registrados no sistema e-SUS APS ao longo do ano de 2024, especificamente aqueles realizados até a 20ª semana de gestação.
A transferência dos recursos foi autorizada por meio da Portaria GM/MS nº 7.321, publicada no último dia 26 no Diário Oficial da União. Ao todo, foram validadas 330 gestantes com exames realizados no período adequado, conforme diretrizes federais. O cálculo do valor repassado leva em conta o montante de R$ 144,35 por gestante.
O valor será repassado em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e deve ser utilizado no âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, dentro da política federal de atenção primária vinculada à Rede Alyne.
A prestação de contas da verba será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), a ser submetido à aprovação do Conselho Municipal de Saúde, conforme previsto na Lei Complementar nº 141/2012.
A Rede Alyne foi lançada pelo Governo Federal em setembro do ano passado, e substitui a Rede Cegonha. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é reduzir a mortalidade materna no Brasil em 25%, aumentando o cuidado humanizado e integral para gestantes, parturientes, puérperas e crianças.