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Médico e irmão são investigados por fraudes em posto

Polícia
17 de dezembro de 2020

Posto sofreu fiscalização no início de fevereiro (Foto: Arquivo/Marília Notícia)

Um médico de 58 anos e o irmão dele, de 62 – identificados como donos do posto de combustíveis Marília Flex, na avenida Tiradentes, em Marília – são investigados por crimes contra as relações de consumo.

A Polícia Civil de Marília pediu que eles sejam ouvidos em Bauru – distante 110 quilômetros de Marília – onde declaram residência.

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) relataram obstrução e dificuldades para chegar aos proprietários do estabelecimento.

Inquérito, com acompanhamento do Ministério Público, apura crimes que teriam sido cometidos contra os consumidores. Perícias já comprovaram adulterações e o processo de cassação da Inscrição Estadual do posto está em andamento.

Painel que, segundo a perícia, teria como função controlar adulteração (Foto: Marília Notícia)

A pedido do delegado Pedro Luiz Vieira Machado, que preside as investigações, o prazo do inquérito acaba de ser prorrogado.

A apuração pela polícia é um desdobramento da operação de fiscalização desencadeada em fevereiro deste ano, quando fiscais da Fazenda e do Ipem realizaram uma operação.

Foram apontadas irregularidades tanto na quantidade quanto na qualidade dos combustíveis comercializados, com prejuízos aos consumidores. Na época, o Instituto lacrou nove das 12 bombas do estabelecimento.

Os fiscais encontraram um dispositivo, com por um painel de comando e um sistema de mangueiras. A central ficava instalada no setor de lubrificação do posto. A ‘gambiarra’ teria função de alterar a composição dos combustíveis vendidos.

Mangueira ficava oculta na coluna de sustentação do teto (Foto: Marília Notícia)

No chão, os fiscais constataram marcas de obras recentes de alvenaria. Os indícios foram fotografados pelos peritos do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo para instruir a investigação.

Bombas lacradas

Como a comprovação das fraudes depende de perícia, para reduzir eventual riscos aos consumidores os fiscais se basearam em lacres rompidos nas bombas para lacrar, de forma imediata, a maior parte das bombas. Porém, o posto continuou funcionando.

Em seguida, relatório do Núcleo de Fiscalização da Secretaria da Fazenda pediu a cassação da Inscrição Estadual, por obstrução às ações de fiscalização.

Segundo o órgão, o único funcionário identificado como responsável por atividades operacionais teria dificultado identificação e acesso aos donos do posto. Suposta alteração no quadro societário teria sido feita, sem regularização e informação junto à Fazenda.

Dispositivo considerado estranho, conectado à bomba do posto de combustíveis (Foto: Marília Notícia)

O Marília Notícia teve acesso às investigações e laudos da perícia do laboratório da Universidade de Campinas (Unicamp). As análises constataram adulterações em diferentes amostras coletadas.

A gasolina examinada apresentou teor de etanol fora das especificações, além da presença de metanol (solvente), em desacordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A mesma substância também estava presente, fora do limite tolerado, nas amostras de etanol.

Apesar das irregularidades já apontadas, o processo de cassação da Inscrição Estadual ainda tramita na Secretaria da Fazenda e o posto segue em  funcionamento.

A reportagem do MN procurou o estabelecimento, mas não houve retorno dos responsáveis. O espaço segue aberto à manifestação.