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Marília
qui. 10 ago. 2023
AUXÍLIO

Marília tem aumento de beneficiários do Bolsa Família após ‘pente-fino’

Ação do Governo Federal para eliminar fraudes no pagamento do auxílio já causou redução de famílias cadastradas em outras grandes cidades da região.
por Marcelo Martin

Marília obteve aumento de beneficiários do Bolsa Família mesmo após o início da operação pente-fino, em fevereiro. A ação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que vai até dezembro, revisa dados de 5 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para eliminar fraudes no pagamento do auxílio.

Dados do MDS levantados pelo Marília Notícia apontam que a cidade teve um incremento de 590 famílias no programa. Enquanto os números de fevereiro mostram 8.292 cadastros ativos, em julho aumentou para 8.882.

No último mês, mais de R$ 6 milhões em auxílios foram repassados aos moradores de Marília.

NA REGIÃO

Durante o mesmo período, outras grandes cidades das regiões Oeste e Noroeste Paulista registraram queda na quantidade de beneficiários, como São José do Rio Preto (-367), Bauru (-29) e Presidente Prudente (-619).

Por outro lado, Araçatuba também apresentou saldo positivo, com 260 famílias a mais no comparativo entre fevereiro e julho.

Nas proximidades, Garça somou 152 inscrições e Pompeia seguiu o ritmo regional com 77 cadastros a mais.

No entanto, é possível que a fiscalização ainda não tenha avaliado todas as cidades, já que a ação segue até dezembro.

REESTRUTURAÇÃO

O programa de transferência de renda foi criado pelo Governo Federal, em 2003, por meio da Medida Provisória nº 132, que posteriormente foi convertida na Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro ele foi chamado de Auxílio Brasil, mas com o retorno do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Governo Federal, o projeto voltou a se chamar Bolsa Família.

A revisão do MDS já trouxe uma redução de aproximadamente 300 mil cadastros que recebiam o recurso no Brasil. Em fevereiro, antes do início do pente-fino, eram atendidas 21,1 milhões de famílias. Agora, o número passou para 20,8 milhões.

Outra novidade nessa retomada do programa será a integração do CadÚnico e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), base que concentra informações de benefícios previdenciários e rendimentos de empregos.

Essa integração será mensal e fará o cruzamento de dados dos beneficiários de ações de transferência de renda e também irá otimizar os serviços nos centros de Referência de Assistência Social (Cras), uma vez que o cidadão não precisará se deslocar até as unidades para prestar uma informação que o governo já tem.

PROGRAMA EM MARÍLIA

Para se qualificar no programa, as famílias devem cumprir condicionalidades nas áreas de Saúde e Educação, como garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.

Ainda é preciso realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, manter o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos e manter a caderneta de vacinação atualizada.

Para ter direito ao benefício, mesmo tendo a faixa de renda adequada, é também preciso estar na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Para se inscrever em Marília, os moradores devem ir até a sede do programa, localizada na avenida Nelson Spielmann, número 1.294, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para mais informações o telefone é (14) 3434-1840.

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