Marília recebe mais de R$ 437 milhões em repasses em 2022

Maior parte do valor recebido por Marília veio do ICMS (Foto: Arquivo/Marília Notícia)

Marília já recebeu mais de R$ 437 milhões em 2022, de valores da distribuição das transferências acumuladas do ano. A maior quantia é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 185 milhões.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 8,9% no recebimento de recursos.

De acordo com o levantamento nominal dos repasses, até o dia 29 de dezembro, Marília recebeu R$ 185.000.597,20 do ICMS. O valor é 1% menor que no mesmo período do ano passado, quando foram recebidos R$ 186.778.508,71. A cidade também angariou R$ 119.831.252,40 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi 29,6% maior que em 2021, quando a cidade ficou com R$ 92.497.175,04.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi responsável por R$ 112.261.746,87, contra R$ 105.788.755,86 em 2021, alta de 6,1%. Já o valor obtido por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) registrou aumento de 56,7%, saltando de R$ 1.632.840,45 até 29 de dezembro do ano passado para R$ 2.559.233,09 no mesmo período de 2022.

O valor do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP) foi de R$ 1.510.609,80 em 2021, contra R$ 2.434.551,99, crescimento de 61,2%. O Salário Educação repassado à Marília saltou de R$ 12.979.707,65 em 2021 para R$ 15.660.000,88 neste ano, acréscimo de 20,6%.

As transferências constitucionais são os recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, que são distribuídos aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.