Marília prorroga contrato do Bom Prato por quatro anos com reajuste milionário

A Prefeitura de Marília prorrogou por mais quatro anos o contrato de parceria para manutenção do Restaurante Popular Bom Prato, na região central da cidade. O aditivo prevê aumento de quase R$ 15 milhões no valor global do convênio, sem ampliação da quantidade de refeições servidas diariamente. A publicação saiu na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm).

O contrato original, firmado em junho de 2025, previa vigência de 12 meses e valor total de R$ 3.297.190. Com o primeiro aditivo, a parceria foi estendida até 31 de maio de 2030 e recebeu acréscimo de R$ 14.977.848, elevando o valor total para R$ 18.686.338.

Inicialmente, o contrato previa repasse estadual de R$ 2,67 milhões, aporte municipal de R$ 301,2 mil e arrecadação de R$ 323,8 mil provenientes do pagamento das refeições pelos usuários. O aditivo acrescentou R$ 12,38 milhões de responsabilidade do Estado, R$ 1,19 milhão da Prefeitura de Marília e R$ 1,39 milhão provenientes dos usuários.

O documento também alterou a cláusula relacionada às gratuidades. No contrato original, a previsão de custeio das refeições gratuitas era de R$ 18.625 durante o período de um ano. Com a renovação, o valor passou para R$ 124,5 mil, agora incorporado diretamente aos recursos estaduais do programa.

Quantidade inalterada de refeições

O termo foi assinado entre o município, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e a AELESAB – Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente, organização responsável pela operação da unidade instalada na avenida Brasil, 324, no centro de Marília.

Apesar do aumento financeiro, o plano de trabalho mantido no aditivo não prevê ampliação do número de refeições oferecidas. O Bom Prato continuará servindo diariamente 1,2 mil almoços, sendo 120 destinados a crianças de até seis anos e 1.080 para adultos, além de 100 cafés da manhã e 300 jantares por dia até 31 de dezembro de 2025.

O serviço segue voltado à população em situação de vulnerabilidade social, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados. O plano também mantém a oferta de refeições gratuitas para moradores de rua não acolhidos, desde que apresentem cartão de identificação emitido para o programa.