Marília discute modelo de PPP para gestão de resíduos

A Prefeitura de Marília abriu nesta semana uma consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a implantação de uma usina de biogás e recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos.

A iniciativa integra a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e foi formalizada por meio de memorando encaminhado pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Mário Rui Andrade de Moura, ao prefeito Vinicius Camarinha (PSDB).

Segundo o documento, estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica indicam benefícios ambientais, financeiros e sociais expressivos com a adoção da PPP como modelo para viabilizar o investimento.

“A implantação da Usina de Recuperação Energética (URE) trará redução das emissões de gases de efeito estufa, geração de novas fontes de receita, diminuição de custos e promoção do desenvolvimento sustentável”, destacou Moura.

De acordo com o secretário, o projeto prevê retorno do investimento em cerca de oito anos e margem operacional de 58% (Ebitda), o que demonstra, segundo ele, “a atratividade financeira e a sustentabilidade de receitas no longo prazo.”

A proposta também contempla a geração de empregos diretos e indiretos, incentivo à educação ambiental e melhoria da saúde pública, com a redução de vetores de doenças pela menor quantidade de resíduos enviados a aterros.

Desde setembro de 2022, o lixo produzido em Marília é destinado ao aterro sanitário da empresa Revita. O contrato foi prorrogado até setembro de 2026, com reajuste de 5,23%, totalizando R$ 7,5 milhões por mais um ano.

Entenda o modelo de concessão

A PPP, na modalidade de concessão administrativa, terá prazo de 30 anos. O consórcio vencedor ficará responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos domésticos, utilizando biodigestão da fração úmida para geração de biogás e biometano, e gaseificação/pirólise da fração seca para produção de energia elétrica.

Segundo a minuta do edital, o município deverá investir R$ 1,9 milhão por ano — valor que totaliza R$ 54,9 milhões ao longo da concessão —, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. O contrato não inclui o serviço de transbordo do lixo, que será realizado por outra empresa.

Entre os benefícios diretos previstos estão a redução de até 50% nos custos de tratamento da fração orgânica, economia de 30% na disposição da fração seca, diminuição de gastos com transporte e pedágios e eliminação de gases e chorume, contribuindo para a obtenção do selo ambiental Município VerdeAzul.

Ao final da concessão, todos os bens e equipamentos da usina serão revertidos ao município, sem ônus, incluindo as estruturas industriais e de biodigestão, que poderão continuar em operação sob gestão pública.

Para Mário Rui, a iniciativa “converte o passivo dos resíduos sólidos em ativo público de longo prazo”, garantindo a sustentabilidade do serviço e “colocando Marília entre as cidades mais inovadoras em gestão ambiental do país”.

Consulta pública

A consulta pública ficará aberta até 26 de novembro. A população pode enviar sugestões e críticas sobre a minuta do edital e o contrato pelo site da Prefeitura [acesse aqui]. Após o encerramento do prazo, será realizada uma audiência pública, conforme exigem as leis federais que regulam as PPPs e os processos licitatórios.