Chamada pública de R$ 5 milhões prevê compra de hortifrútis para merenda

A Prefeitura de Marília abriu chamada pública para o credenciamento de associações e cooperativas da agricultura familiar interessadas em fornecer hortifrútis para a merenda escolar no ano letivo de 2026. O termo de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).

A seleção ocorrerá por meio de inexigibilidade de licitação, conforme legislação federal. Os envelopes poderão ser entregues até 5 de dezembro, às 9h, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na avenida Santo Antônio, 2.377, no bairro Somenzari.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, o credenciamento busca garantir o fornecimento de hortifrutigranjeiros de “ótima qualidade” para a alimentação dos estudantes da rede municipal e das entidades conveniadas, de acordo com a orientação da equipe técnica de nutrição.

A chamada pública cumpre a Lei Municipal nº 15.226/2025, que estabelece a aplicação de ao menos 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), repassados pelo FNDE, na compra de gêneros da agricultura familiar. O valor estimado para as aquisições é de R$ 5.057.104,27.

O anexo de preços máximos aponta os itens de maior impacto financeiro e consumo na merenda, com destaque para maçã (R$ 705,3 mil), banana nanica (R$ 624,5 mil) e abacaxi (R$ 586,8 mil), produtos que também têm as maiores quantidades previstas para fornecimento.

Outros itens relevantes são melão amarelo, melancia e cítricos, que compõem o conjunto de frutas mais presentes na alimentação escolar. O cardápio das refeições servidas nas unidades da rede municipal pode ser consultado no site da Secretaria da Educação.