Mais de 800 presos de Marília e região são liberados em saída temporária
Cerca de 820 presos que cumprem pena em unidades prisionais de Marília e região deixaram, desde a terça-feira (23), os estabelecimentos para a saída temporária de Natal e Ano Novo. O compromisso legal é que todos retornem às unidades até o dia 3 de janeiro.
Na Penitenciária de Marília, 396 detentos do regime semiaberto foram autorizados a usufruir do benefício. No Centro de Ressocialização (CR) do município, outros 143 reeducandos também receberam permissão para a chamada “saidinha”.
Na última concessão do benefício, realizada em setembro, as unidades prisionais de Marília registraram a evasão de 14 presos, o que representou um índice de 2,6%.
REGIÃO
O benefício também alcança detentos que cumprem pena em cidades da região. A penitenciária de Álvaro de Carvalho autorizou a saída temporária de 137 presos.
Já as duas penitenciárias de Gália terão 149 detentos em liberdade vigiada durante o período de Natal e Ano Novo.
ENTENDA O BENEFÍCIO
Pelas regras atuais, a saída temporária segue como benefício concedido pela Justiça até cinco vezes ao ano aos presos do regime semiaberto.
Para ser contemplado, o detento precisa apresentar bom comportamento, ter cumprido pelo menos um sexto da pena, quando réu primário, ou um quarto da pena, no caso de reincidência. Também é necessário comprovar residência fixa e não ter histórico de evasão em concessões anteriores.
Durante o período fora da unidade, os presos devem permanecer no endereço informado à Justiça e podem circular apenas entre 6h e 19h, sempre portando documentos pessoais e a autorização de saída.
É vedado frequentar bares, lanchonetes, boates, casas de jogos, parques de diversões ou locais considerados de reputação duvidosa, bem como realizar viagens sem comunicação prévia à direção do presídio.
Os detentos que não retornarem no prazo estabelecido serão considerados foragidos. Caso sejam recapturados, retornarão ao regime fechado para cumprir o restante da pena, sem direito a novos benefícios de saída temporária.