Mais de 7% dos imóveis de Marília são desocupados

Quase 11 anos após a aprovação do Plano Diretor Municipal de Marília, o Conselho Municipal de Habitação demonstra preocupação com possível revisão da legislação que trata da ocupação territorial urbana e rural.

“Compartilhamos do princípio que a revisão do Plano Diretor tem que se dar a partir das bases demográficas, não em torno do achismo e muito menos da especulação imobiliária”, opinou a arquiteta e urbanista Mariana Valera, presidente da diretoria do Conselho Municipal de Habitação.

A Lei Complementar n.º 480, que deu origem ao Plano Diretor Municipal de Marília, recebeu aprovação da Câmara Municipal de Marília em 9 de outubro de 2006 e, conforme estabelece a própria legislação, sua revisão pode ocorrer a cada 10 anos.

A ocupação dos vales e itambés, que circundam todo o perímetro urbano de Marília, consiste numa das preocupações do Conselho Municipal de Habitação. O órgão olha com muita preocupação a ocupação ilegal da faixa que agrega vegetação remanescente da Mata Atlântica de Interior e que está na mira de empreendimentos imobiliários.

“Tamanho por si só não qualifica o desenvolvimento. Cidades maiores não são necessariamente cidades melhores”, questionou o secretário do Conselho Municipal de Habitação, arquiteto e urbanista Luís Eduardo Diaz.

Os conselheiros iniciaram um trabalho para a conscientização e difusão do conceito de cidade sustentável, aquela que garante o direito à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte e aos serviços públicos, bem como ao trabalho e ao lazer, para os atuais moradores e também para as futuras gerações.

“E neste ponto, o das futuras gerações, duas questões sobressaem: primeiro, se não preservamos agora não teremos o que oferecer aos futuros moradores de Marília e, como a cidade não está tendo reposição populacional, o crescimento urbano desenfreado poderá provocar núcleos fantasmas, com baixíssimas taxas de ocupações demográficas e inúmeros imóveis vazios”, ressaltou a presidente Mariana Valera.

Em reunião realizada recentemente entre os membros do Conselho de Habitação e o escritório regional do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas] estas e outras questões, como, por exemplo, os dados do último Censo demográfico, foram debatidas.

O estudo comprova que mais de 7% dos imóveis de Marília estão vazios. Dos 78.500 domicílios da cidade, 5.804 estão vazios, sem qualquer morador.

“Estamos sensibilizando a sociedade de que Marília tem um teto de crescimento, inclusive o populacional, uma vez que não estamos repondo a população. Portanto, construir imóveis apenas para satisfazer o desejo corporativo dos negócios em construção civil não é salutar”, frisou Diaz.

Para que a reposição populacional seja assegurada, a taxa de fecundidade não pode ser inferior a 2,1 filhos por mulher.

A taxa de Marília, atualmente segundo o IBGE, é de 1,7. A presidente do conselho Mariana Valera reiterou que o órgão defende a Marília sustentável, uma cidade que contemple em suas políticas urbanas a sustentabilidade social, com diminuição das diferenças sociais, a sustentabilidade econômica, assegurando uma gestão mais eficientemente, a sustentabilidade ecológica, espacial e geográficas – que evitaria a concentração – e, por fim, a sustentabilidade cultural, com a pluralidade de soluções que respeitem a pluralidade dos ecossistemas.