Doze empresas vão disputar licitação da iluminação pública

Trecho da Avenida das Esmeraldas no escuro; contratação visa melhoria da eficiência energética e economia (Foto: Marília Notícia/Arquivo)

Avançou na última semana, após um ano do lançamento da primeira versão do edital, a licitação da Prefeitura de Marília no valor de R$ 36,6 milhões, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública da cidade.

Ata da sessão de julgamento – referente a documentação das empresas interessadas – foi publicada no último dia 5 de maio. Cinco empresas foram inabilitadas e outras 12 permanecem no páreo pelo contrato milionário.

A vencedora ficará responsável por manutenção preventiva e corretiva, cadastro, identificação e modernização, incluindo o fornecimento de materiais do parque de iluminação pública do município.

O novo sistema implica em mudanças drásticas, como substituição das tecnologias de iluminação, com uso de Led em 3 mil pontos de iluminação na cidade, o que segundo a Prefeitura já justifica a economia.

A empresa terá que criar ainda canais para atendimento a reclamações dos usuários, controles inteligentes por GPS, entre outras melhorias.

A licitação, na modalidade concorrência pública, foi suspensa por três vezes. A última no início desse ano. A secretaria municipal de Obras Públicas não informou detalhes sobre o motivo da suspensão.

Em publicação oficial constou apenas que se tratava de uma nova determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e que “nova data de abertura seria definida e publicada após deliberação da referida corte”.

Conforme mostrou o Marília Notícia, no ano passado o TCE já havia suspendido a licitação, após ao menos sete empresas representarem contra o certame.

Em novembro houve a segunda suspensão. O motivo alegado pela administração municipal foi a necessidade de tempo para “análise de termos de esclarecimentos e Impugnações impetrados por possíveis licitantes”.

Frequentemente o MN denuncia a precariedade no serviço de iluminação pública em diversas regiões da cidade.

Em fevereiro do ano passado os vereadores autorizaram a Prefeitura a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2019 para comportar um financiamento no valor de R$ 14,9 milhões destinado a modernizar a iluminação pública da cidade.

O restante dos recursos necessários terá como origem a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), paga mensalmente por todos os consumidores de energia da cidade desde 2013, quando a Câmara aprovou a tarifa.