Lei Maria da Penha reduziu violência contra mulheres

A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, diz o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, diz o estudo.

“Se não tivesse havido a Lei Maria da Penha, a trajetória de homicídios de mulheres no Brasil teria crescido muito mais. Homicídios como um todo aumentaram no país, mas, na contramão dessa direção, a Lei Maria da Penha conseguiu conter os homicídios de mulheres dentro de casa”, disse o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.