Justiça marca primeira audiência do caso Rafael Pascon
A Justiça de Marília marcou para o dia 21 de janeiro de 2026 a primeira audiência do processo criminal que investiga uma série de crimes sexuais atribuídos ao médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos. Na mesma decisão, o juiz negou pedido da defesa para que o acusado responda ao processo em liberdade. Com isso, ele permanece preso preventivamente na Penitenciária de Gália.
De acordo com o despacho desta quinta-feira (18), o magistrado também rejeitou solicitação da defesa para discutir fatos apurados em outro inquérito ainda em andamento. Segundo o juiz, eventual inclusão de novos fatos na ação penal somente poderá ocorrer após a conclusão dessas investigações paralelas.
Na decisão, o magistrado afastou ainda a alegação de que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) seria genérica ou inadequada. Conforme o despacho, a acusação descreve os supostos atos atribuídos ao médico em 19 episódios distintos, com indicação de datas e circunstâncias.
A audiência foi marcada para ocorrer de forma on-line e será dividida em dois períodos no mesmo dia. Pela manhã, a partir das 9h30, devem ser ouvidas as vítimas e as testemunhas indicadas pela acusação. No período da tarde, a partir das 13h30, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa. O réu deverá participar de todos os atos.
Pedido de informações
Além de marcar a audiência, o juiz expediu ofícios às instituições empregadoras do médico, que deverão informar quantos psiquiatras atuaram no período entre janeiro de 2024 e novembro de 2025.
A Justiça também solicitou dados sobre a frequência e registros de atendimentos relacionados às vítimas mencionadas no processo. Segundo o despacho, as informações devem auxiliar na fase de instrução da ação penal.
Prisão mantida
No mesmo documento, a Justiça de Marília analisou novamente a situação do acusado e manteve a prisão preventiva, negando novo pedido de soltura apresentado pela defesa.
Conforme a decisão, permanecem presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, especialmente aqueles relacionados à garantia da ordem pública e ao andamento do processo.
Segundo a denúncia do MP-SP, o médico é acusado, em tese, de dois crimes de estupro de vulnerável e 17 crimes de importunação sexual. Ainda de acordo com a acusação, os fatos teriam ocorrido durante atendimentos médicos, em horários considerados incomuns, quando o profissional permanecia sozinho com as pacientes em consultório fechado.
O juiz também destacou, no despacho, que a manutenção da prisão tem como objetivo garantir que as vítimas prestem depoimento sem interferências e evitar a ocorrência de novos fatos semelhantes, conforme fundamentação apresentada na decisão.
Caso em Lins
Paralelamente ao processo em Marília, a Polícia Civil de Lins concluiu um inquérito relacionado a uma denúncia de importunação sexual feita por uma paciente daquela cidade.
Nesse caso específico, segundo a polícia, o médico não foi indiciado por falta de elementos objetivos de prova. O procedimento foi encaminhado à Justiça para análise do Ministério Público.
As investigações integram um conjunto de apurações sobre denúncias semelhantes registradas em Marília, Garça e Lins, conforme informado pelas autoridades.