Jovem compra celular e recebe agulha para remoção de chip

O Mercado Livre foi condenado a restituir o valor pago por um smartphone a uma cliente menor de idade.  A decisão é da juíza Thaís Feguri Krizanowski Farinelli, da 2ª Vara Cível de Marília, e foi publicada na última sexta-feira (5).

De acordo com a ação, a jovem pagou R$ 2.699 pelo aparelho, através de boleto bancário, mas recebeu uma caixa praticamente vazia. No objeto constava apenas a agulha que é utilizada na remoção do chip. Por se tratar de uma pessoa menor de idade, teriam sido criados obstáculos para a devolução do valor pago.

“Assevera que, por ser o fato da requerente ser menor foi um obstáculo na criação da referida conta, o que fez com que a quantia não pudesse ser levantada. Diz que reportou o ocorrido à primeira requerida que, não apenas deixou de prestar novo auxílio, bem como suspendeu a conta da autora de forma permanente, sob a alegação de irregularidade em seu cadastro”, diz trecho da sentença.

A juíza determinou a restituição do valor corrigido monetariamente, a partir da data em que foi efetuado o pagamento, e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação.

O Marília Notícia procurou o Mercado Livre para comentar a decisão, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.