Inquérito investiga Nestlé por rótulo e peso incompatíveis

Um inquérito da Polícia Civil de Marília, acompanhado pela Justiça e o Ministério Público, apura crimes contra as relações de consumo, que teriam sido cometidos pela companhia Nestlé Brasil.

A denúncia é de produtos colocados no mercado com volume inferior ao indicado na embalagem.

A apuração em Marília trata do período entre os meses de setembro de 2014 a 2019. Em manifestação à Justiça para extinguir a investigação, a empresa alegou que foram avaliados apenas produtos em exposição e reclamou da falta de diligências e perícias.

A juíza Josiani Patrícia Cabrini argumentou que “o fato de terem sido avaliados apenas produtos em exposição não muda a verdade de que o conteúdo líquido interno era inferior ao descrito nas embalagens de 25% dos produtos analisados”.

A magistrada determinou o prosseguimento do inquérito e citou “expressivo número de execuções fiscais decorrentes de multas aplicadas pela colocação em mercado de produtos com quantidade inferior ao indicado na embalagem”.

Em maio desse ano, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região julgou dois recursos da Nestlé, que foi multada em R$ 30 mil pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O motivo foi a divergência entre o peso informado na embalagem e o peso real analisado pela autarquia federal, em caldo de carnes.

No mês passado o Procon de São Paulo multou em mais de R$ 10 milhões a Nestlé brasileira por desrespeitar regras de rotulagem.

Segundo a instituição, a gigante da indústria alimentícia não respeitou regra estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O produto em questão é o cereal matinal Crunch Nestlé. Na sua embalagem com 330 gramas, segundo o Procon, deveria haver a listagem dos ingredientes na ordem decrescente da respectiva proporção.

O Marília Notícia questionou a Nestlé sobre o caso, que enviou posicionamento.

“A Nestlé destaca que atende rigorosamente a todos os requisitos legais, incluindo os referentes à rotulagem, e reconhece a importância do rótulo para a clareza de informações e educação do consumidor. A companhia atende a toda legislação cabível e possui rígido controle técnico para garantir que o peso descrito no rótulo reflita o conteúdo da embalagem e comunica a informação sobre peso de forma clara ao consumidor”, diz a empresa.

“Sobre Crunch Cereal, a empresa esclarece que a embalagem traz a informação relativa ao total de cereais integrais que o compõem. Esses cereais integrais, juntos, são o principal ingrediente do produto. Dessa forma, comunica o total de cereais integrais presentes no produto, atendendo um desejo do próprio consumidor de acessar essa informação de forma fácil e clara. A companhia informa, ainda, que já apresentou a sua defesa ao Procon-SP e aguarda a análise do órgão”, finaliza o comunicado.