Hospitais concentram emendas impositivas

Três hospitais e uma maternidade devem receber R$ 2,2 milhões por meio de emendas parlamentares impositivas propostas pelos vereadores de Marília no projeto da lei orçamentária para 2026.

O valor corresponde a 34,13% dos R$ 6,4 milhões distribuídos em 235 emendas — mais que o dobro das 110 apresentadas em 2024. A legislação determina que ao menos 50% dessas emendas sejam destinadas à Saúde.

A Clínica Aconchego, vinculada ao Hospital Espírita de Marília (HEM), pode receber R$ 713,7 mil. A Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU) foi indicada para R$ 688 mil; a Santa Casa, para R$ 540,7 mil; e a Maternidade Gota de Leite, para R$ 262 mil.

Os valores ainda podem ser alterados durante a tramitação da proposta, quando vereadores poderão sugerir a retirada de emendas em plenário. O projeto deve entrar na pauta nas próximas semanas.

Acima do teto

As emendas parlamentares permitem que os vereadores influenciem diretamente na destinação do orçamento municipal, estimado em R$ 1,9 bilhão para 2026. Como são classificadas como impositivas, o Executivo é obrigado a executá-las, sob risco de crime de responsabilidade.

Uma mudança recente na Lei Orgânica do Município fixou o limite das emendas em 0,43% da receita corrente líquida do ano anterior — no caso, R$ 1,3 bilhão de 2024, e não o total do orçamento.

Na prática, o prefeito estabeleceu um teto de R$ 350 mil por vereador. No entanto, a soma das emendas ultrapassou os R$ 5,9 milhões previstos. Por isso, mesmo que sejam aprovadas, o Executivo pode vetar aquelas que excederem o valor acordado. Esses vetos, por sua vez, poderão ser mantidos ou derrubados pela Câmara em 2026.

Recursos “de volta” ao Tesouro

Além das instituições de saúde, os vereadores também destinaram recursos a dezenas de entidades assistenciais da cidade. Os repasses, porém, dependem da aprovação de projetos e do cumprimento de exigências legais.

Parlamentares da base do governo também indicaram R$ 346,8 mil diretamente para secretarias municipais — como Saúde, Cultura, Esportes e Educação — o que, na prática, representa a devolução de verbas ao próprio Tesouro municipal.

Esse tipo de repasse ajuda a manter projetos da própria prefeitura, inclusive os sugeridos pelos vereadores, sem a necessidade de recorrer a recursos externos dos governos estadual ou federal.

O orçamento de Marília para 2026 prevê uma arrecadação de até R$ 1,9 bilhão. Desse total, mais de 95% já está comprometido com despesas obrigatórias, como os repasses mínimos para Educação (25%) e Saúde (15%), além da folha de pagamento dos servidores municipais.

Entidades beneficiadas:

Hospitais:

• Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU)
• Santa Casa de Misericórdia de Marília
• Hospital Espírita de Marília (HEM) – Clínica Aconchego
• Maternidade Gota de Leite

Asilos e instituições de longa permanência:

• Lar São Vicente de Paulo
• Casa do Caminho
• Mansão Ismael

Entidades assistenciais e sociais:

• Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região (ACC)
• Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Câncer (GMDAC)
• Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico (Amar)
• Associação Mariliense Amor Exigente (Amae)
• Amor de Criança
• Projeto Vida Nova
• Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
• Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (Amei)
• AADEF – Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência
• Adevimari – Associação dos Deficientes Visuais de Marília
• Amor de Mãe
• Esquadrão da Vida
• Instituto AME de Marília
• Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília (Cacam)
• Associação Filantrópica de Marília
• Associação Maria Flor
• Espaço Potencial
• Instituto Lóttus
• Projeto Semear
• Missão Vida Nova
• Associação Grupo Amor Animal
• Grupo Garra