Governo Lula quer proibição do fogo e crédito extraordinário para Amazônia

O governo Lula (PT) quer que os estados da Amazônia proíbam o uso do fogo, por vezes utilizado para manejo de pasto ou fogueiras, e deve liberar crédito extraordinário para auxiliar as ações de combate a queimadas na região.

A expectativa é que Lula se reúna com governadores da Amazônia Legal nos próximos dias e reitere a eles, pessoalmente, o pleito da área ambiental para que vetem em seus estados o uso do fogo -assim como aconteceu, por exemplo, no pantanal.

Ao mesmo tempo, o Ministério do Planejamento e Orçamento já abriu um chamado para que outras pastas, por exemplo Meio Ambiente, Defesa ou Desenvolvimento Social, apresentem demandas de verba para auxiliar no combate às queimadas na região Norte.

Ainda não há valor definido. Primeiro os ministérios precisam apresentar suas demandas e, depois, a equipe orçamentária elabora o montante que será liberado. A expectativa é este crédito seja decidido dentro de uma semana, também a exemplo do que foi feito no caso do pantanal, quando foram liberados R$ 137 milhões.

A articulação com os estados é uma das principais bandeiras da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para o combate tanto do desmatamento quanto do fogo.

“A maioria dos estados [da Amazônia] proibiu [o uso do fogo] e os que não proibiram nós estamos demandando que proíbam, portanto, novas ignições são ilegais”, afirmou afirmou o secretário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima.

“Existe uma demanda para que todos os estados proíbam o uso do fogo e, inclusive, nos informem se ainda existe alguma autorização de uso do fogo vigente”, completou.

A Amazônia Legal compreende nove unidades da federação: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Segundo o governo Lula afirmou na última semana, já foram feitos reiterados apelos, inclusive em reuniões no Palácio do Planalto, para que todos os estados proíbam o uso do fogo.

Segundo membros da gestão federal, ainda Acre, Amapá, Roraima e Rondônia não vetaram o manejo do fogo, mesmo diante dos incêndios que atingem a região -este último, inclusive, decretou estado de emergência em razão das queimadas.

O Pará assinou, nesta segunda-feira (27), o decreto com a proibição por 180 dias, que deve ser publicado em edição extra do diário oficial do estado.

O manejo do fogo é comum em regiões agropecuárias para controle de pastos e da vegetação e há como usá-lo inclusive como técnica para controlar incêndios.

Neste último caso, é feita a queima de matéria orgânica, de forma controlada, justamente para evitar que elas sirvam de combustível para incêndios fora do controle.

“O que não dá é para a gente investir todo um esforço em combate e, simultaneamente, [acontecerem] essas novas ignições, praticamente todas elas ilegais”, afirmou André Lima.

A esmagadora maioria das queimadas que assolam o país é causada por ação humana -é raro que sejam por causas naturais, como raios.

Podem acontecer, por exemplo, em razão de um manejo que foge ao controle do fazendeiro, ou descuido (uma bituca de cigarro jogada em uma região de matéria orgânica seca ou uma fogueira, mal preparada, que acaba se alastrando).

Há quem use incêndios desmatar áreas da floresta com objetivo de uso agropecuário ou de especulação imobiliária. Há casos ainda de pessoas que atearam fogo propositalmente para causar uma queimada.

Em São Paulo, por exemplo, a polícia investiga se houve uma ação criminosa e coordenada, uma vez que uma grande quantidade de incêndios começou no mesmo dia, em um curto espaço de tempo.

Na amazônia, por sua vez, os incêndios espalharam fumaça pelo céu das cidades, e as nuvens chegaram inclusive à capital paulista.

Na arquipélago do Marajó, no Pará, as chamas consomem a floresta há mais de três semanas e ameaçam comunidades ribeirinhas, que podem perder sua fonte de sustento com a destruição da fauna. Há também casos de diversas pessoas hospitalizadas em razão da poluição do ar.

Monitoramento do governo federal indica que cerca de 30% dos incêndios na região amazônica estão ocorrendo em áreas de florestas, o que significa que seriam propositais e preparatórios para futuros desmatamentos, de acordo com técnicos da área ambiental.

As mudanças climáticas, que agravam os incêndios, também afetam os rios, como o Madeira, que atingiu o seu nível mais baixo para o mês de agosto em 57 anos.

O governo federal divulgou, nesta terça-feira (27), que atualmente há 32 inquéritos, abertos entre 2023 e 2024, para apurar casos relacionados a incêndios, na amazônia, no pantanal e no estado de São Paulo.

***

POR JOÃO GABRIEL E RENATO MACHADO