Gilberto Gil ganha liminar contra Facebook

O cantor e compositor Gilberto Gil conseguiu obter uma liminar na Justiça contra o Facebook e a rede de sites Pensa Brasil em texto considerado falso com supostas críticas à Operação Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro – e defesas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O título da matéria falsa era: “Gilberto Gil diz: Lula que tanto lutou pelo povo não merecia passar por isso tudo por causa de um juizinho”.

A rede social também foi obrigada a informar os dados pessoais cadastrados de Hernandes dos Reis Renan Reis, cujo perfil no Facebook replicou a matéria, acrescentando comentários de cunho racista contra Gil. A decisão prevê multa diária de R$ 3 mil, caso a ordem seja descumprida.

Na decisão, o juiz disse que a falsa entrevista trata-se de um “mero factoide”, criado pelo réu para “captar seguidores na internet e, com isso, alavancar seus negócios”.

De acordo com o magistrado, o uso da imagem de Gil foi indevido e tinha o objetivo de “angariar novos seguidores para o segundo réu, que geram comentários de ódio e cunho racista”. O juiz ressaltou que o “demandante jamais concedeu a entrevista, o que demonstra a existência de supostos crimes de difamação/calúnia”.