Geraldo Alckmin assume diálogo sobre legislação trabalhista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a empresários que Geraldo Alckmin, seu vice na chapa à Presidência da República, pode liderar as discussões sobre mudanças na legislação trabalhista. Aliados do ex-presidente afirmam que a proposta tem aparecido com frequência nas conversas reservadas com o empresariado.

Se eleito, o ex-presidente quer fazer uma discussão ampla sobre as mudanças antes de propor alterações nas regras trabalhistas, num modelo testado nos seus dois mandatos na Presidência.

Diante da receptividade do empresariado à ideia, o que era uma sugestão ganhou contornos concretos, e Alckmin passou a ser um porta-voz do posicionamento de Lula a respeito da legislação trabalhista em eventos dos quais participa sozinho com empresários.

Em encontro fechado com cerca de 20 integrantes de grupo de líderes empresariais, Alckmin disse que as propostas de mudanças em um eventual governo Lula não iriam rever o princípio do “acordado sobre o legislado”, base da reforma trabalhista aprovada no governo Temer. Ele garantiu também que não haverá a volta do imposto sindical.

O próprio Lula já se posicionou contra o imposto sindical. “A gente não precisa de imposto sindical. O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados”, disse ele em abril. Mas as centrais sindicais cobram que haja alguma contribuição e cláusulas que estimulem a sindicalização e negociação coletiva.

O programa do PT fala em uma nova legislação, com atenção a autônomos, trabalhadores domésticos, teletrabalho e trabalhadores por app. Também defende respeitar “decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.

Apesar de o PT ter feito adaptações no discurso em relação à proposta de um “revogaço” na reforma trabalhista de Temer, o assunto continua um dos mais sensíveis para os empresários.

Como mostrou o Estadão, Alckmin recebeu a missão de ampliar a interlocução com representantes do agronegócio, da saúde, do mercado financeiro e da cultura, e passou a despachar do QG da campanha petista, com sala próxima à de Lula.

“Ultimamente, o Lula está falando em restituir os direitos que foram retirados com a reforma trabalhista. Mas não tem procedência nenhuma falar em restituir os direitos”, diz José Pastore, professor de Relações do Trabalho da FEA-USP. Ele pondera que o empresário também tem de entender que o negociado não é eterno.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.