Cascata e região têm futuro ‘nas mãos’ de empreendedores
Área de 18,9 mil m² no entorno da represa foi declarada de utilidade pública para desapropriação (Foto: Carlos Rodrigues/Marília Notícia)
Reservatório para abastecimento e único espelho d’água natural urbano em Marília, a represa Cascata é um dos símbolos da cidade. Não por acaso, projetos que vão gerar aumento no número de moradores no entorno já estão na prancheta dos engenheiros, o que impõem um desafio ao equilíbrio ambiental.
O manancial fica a poucos metros de um itambé e tem localização privilegiada. Com a valorização imobiliária, urbanistas ouvidos pelo Marília Notícia admitem a tendência de transformação na região.
Embora as mudanças sejam esperadas, a expectativa é que o Poder Público e os órgãos de fiscalização estejam atentos ao meio ambiente. A maior ameaça seria adensamento populacional sem a devida proteção, com perda de importante ativo natural.
O mercado imobiliário, conforme apurou o MN, já tem empresas interessadas na construção de torres com grandes edifícios, próximas à represa.
Pelas regras atuais, embora tenham a obrigação de proteger as Áreas de Proteção Permanente (APPs), os empreendimentos encontram poucas regras à ocupação. O município não estabelece uma metodologia em lei para outorgas onerosas – compensações financeiras.
As empresas também não terão seus projetos submetidos ao Grupo Especial de Análise (GEA), que teria como principal atribuição acompanhar e emitir pareceres para grandes projetos urbanos.
Assim, cada parcelamento de solo no entorno da Cascata pode acabar sendo definido pela iniciativa privada – analisado e liberado pela Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), sem nenhum controle externo.
PARQUE LINEAR
Para aumentar a desconfiança de que a represa Cascata e o entorno podem nunca mais serem os mesmos, há ainda a demora para efetivação do projeto que prevê a construção do Parque Linear Cascata.
Em setembro de 2018, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) declarou como de utilidade pública, com objetivo de desapropriação, duas áreas próximas ao manancial. Ao todo são 18.909,72 metros quadrados – quase o equivalente a três campos de futebol – que fazem parte da Fazenda Cascata.
As áreas que o município pretende desapropriar são de propriedade de Maria Beatriz Sampaio Vidal de Andrade e Bento Sampaio Vidal de Andrade.
O decreto do prefeito determinou que a desapropriação poderá acontecer “por via amigável ou judicial” e “poderá ser invocado o caráter de urgência no processo”. Porém, passados três anos, o município não avançou em relação ao projeto do Parque Linear Cascata.