Fiscalização revela graves problemas nas USFs de Marília

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou na tarde desta quarta-feira (5) o relatório das fiscalizações realizadas em Unidades de Saúde da Família (USFs) de Marília.

Vários problemas foram detectados nas oito unidades fiscalizadas no último dia 30 de março como, por exemplo, infiltrações, equipes incompletas, falta de vacina e medicamentos e outros.

De acordo com os documentos do TCE-SP, nenhuma unidade visitada contava com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licenciamento dentro do prazo de validade.

USF TRÊS LAGOS

Na USF Três Lagos, na zona Sul, os fiscais verificaram que não havia mapa de abrangência com a cobertura de cada equipe, nem relação de serviços disponíveis.

No dia da fiscalização foi detectado que a equipe estava incompleta e faltava ao menos um agente comunitário de Saúde.

Foi identificado que o local não contava com carrinho de emergência e reanimador pulmonar. A unidade também não tinha certificado de calibração “vigente” de desfibrilador.

USF VILA HÍPICA PAULISTA

Na USF Vila Hípica Paulista, também na zona Sul, não havia AVCB ou CLCB dentro do prazo de validade. Além disso, os ambientes externos e internos não estavam em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza.

Foi verificado pelos técnicos do TCE que se tratava de imóvel alugado e adaptado às necessidades de funcionamento da USF, com espaço reduzido dos ambientes, criados por divisórias adaptadas.

Um único banheiro de uso da população, para ambos os públicos – masculino e feminino – estava sem adaptações para pessoas com necessidades especiais e servia de depósito para arquivos antigos, que ficavam dentro do box.

Foi apontado que a USF Vila Hípica Paulista necessita de pintura nova e carece de ar-condicionado na sala de vacinas e enfermagem.

As cadeiras e macas foram classificadas como com mau estado de conservação. Além disso, foi encontrado lixo branco hospitalar, com materiais infectocontagiosos, descartados em área descoberta. Os extintores de incêndio também estavam com prazo vencido.

Segundo o resultado da fiscalização, a sala de nebulização se encontrava em local inadequado, em lugar de passagem de ambientes. A USF não contava com recepção ou sala de espera ou sala de coleta ginecológica/citológica.

USF PALMITAL

Na USF Palmital, zona Norte, os ambientes não se encontravam em boas condições. As áreas externas apresentavam necessidade de capina da grama, que estava bem alta, o que favorece o aparecimento de vetores e animais peçonhentos. Foi detectado problema no recebimento dos laudos de exames citológicos, com demora na disponibilização dos resultados.

USF SANTA PAULA

A USF Santa Paula, zona Sul, apresentava a parte externa da unidade com aspecto de abandono. O local não conta com carrinho de emergência e desfibrilador externo automático.

Existia um desfibrilador no prédio, que atualmente compartilha espaço com as USFs Marajó e Jóquei – ambas na mesma região.

Os fiscais do TCE constataram a falta da vacina BCG, que estava sendo aplicada na UBS Alto Cafezal.

USF LÁCIO

A fiscalização na USF Lácio, distrito na zona Sul, constatou a ausência do carrinho de emergência, reanimador pulmonar e desfibrilador externo automático.

USF JARDIM MARÍLIA

Na USF Jardim Marília, zona Oeste, foram identificados dois pontos de infiltração, porém, as responsáveis declararam que o conserto já havia sido realizado. Havia no local uma pessoa que fazia a pintura do prédio.

Um grande problema verificado foi a dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes para o Ambulatório Medico de Especialidades (AME) da rede estadual e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Para algumas especialidades médicas, a espera muitas vezes é de mais de um ano. Chamou atenção dos fiscais a espera para consulta com oftalmologista de retina que, em alguns casos, passa dos seis anos. Para exames de endoscopia, o prazo chega há um ano.

USF CAVALARI

Na USF Cavalari, região Oeste, os ambientes externos e internos que não estavam em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza.

Foram verificadas salas de atendimento, recepção e outros ambientes com mofo, parede com infiltração e pintura descascada. A sala de procedimentos e curativos funcionava em um corredor. Além disso, o banheiro feminino das funcionárias também era usado como depósito de materiais.

O local não contava com carrinho de emergência, reanimador pulmonar, desfibrilador externo automático e nem nebulizador para inalação.

Em relação aos medicamentos utilizados ou dispensados pela Unidade, foi detectado na data da fiscalização que a metodologia de verificação da temperatura e umidade apresentava problemas.

Também não existia um procedimento específico para controle de temperatura e umidade e não havia procedimento de verificação da temperatura da geladeira que armazena a insulina, que estava guardada na porta da geladeira.

Foi verificada ausência de vacinas para hepatite B, pólio inativada, DTP (Tríplice Bacteriana), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola – SCR), dTpa (difteria, tétano e pertussis acelular), febre amarela e meningocócica C.

Havia ainda demanda no Sistema Cross que remonta ao exercício de 2016 e uma ficha pendente de 2015. A maior espera está nas especialidades de ortopedia, gastroenterologia, psiquiatria e oftalmologia.

USF AEROPORTO

A USF Aeroporto, zona Leste, possuía ambientes externos e internos que não estavam em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza.

Foram detectadas paredes com pintura desgastada, sem azulejos e necessitando de reparos; janela quebrada na sala consultório de enfermagem; vidro quebrado na sala de espera; espaço insuficiente para guarda de insumos para atendimento e documentos; e portas sem as guarnições de madeira, com relato de infestação de cupim.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que teve ciência da ação fiscalizadora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que aconteceu em 237 municípios paulistas, e informa que os apontamentos realizados pelo órgão contribuirão para uma melhor organização dos serviços e acesso da população.

A Prefeitura de Marília diz ainda que, com relação às obras de reparos e manutenções, já existe um cronograma na Secretaria Municipal de Obras Públicas para a realização dessas melhorias.

E, para as obras de grande porte, há um processo licitatório em andamento, sendo que a empresa vencedora desse certame fará as remodelações e adequações necessárias nas unidades de saúde do município, inclusive em outras que não fizeram parte da ação fiscalizadora do TCE.