Equipe econômica quer reforma ainda mais dura para militar

A equipe econômica quer convencer o presidente Jair Bolsonaro a propor uma reforma ainda mais dura para o regime de aposentadoria das Forças Armadas, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A intenção é buscar uma economia maior que os R$ 92 bilhões projetados para os primeiros dez anos. O aperto na reforma dos militares é considerado necessário para fazer frente ao custo que a reestruturação das carreiras terá para os cofres públicos.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o projeto entregue pelo Ministério da Defesa resultaria num custo extra líquido de R$ 10 bilhões na primeira década. O saldo ficaria positivo, com economia maior que o gasto com as carreiras, só nos anos seguintes.

O governo já havia se tornado alvo de críticas por ter demorado 30 dias para enviar o projeto dos militares. Para evitar novo mal-estar pelo custo extra, a área econômica agora busca apertar a reforma para a categoria e garantir que haverá impacto positivo para as contas públicas. Essa negociação está sendo conduzida com o Ministério da Defesa. Uma reunião hoje com o presidente selará os últimos detalhes do texto, que deve chegar no mesmo dia ao Congresso.

Uma das alternativas em análise seria dificultar o acesso dos militares às chamadas integralidade (aposentadoria com o último salário) e paridade (reajustes iguais aos da ativa).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que não há mais espaço para defender a paridade e é “difícil” garantir a integralidade. “Paridade não há mais quem defenda. Integralidade há ainda quem defenda. Temos de discutir todos os pontos para ver o que gera impacto fiscal positivo para os brasileiros”, disse Maia, que prometeu criar uma comissão especial para analisar a proposta dos militares.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve ontem com a bancada do MDB, garantiu que a proposta dos militares vai resultar em economia para os cofres públicos “ao longo e ao fim” de dez anos. Segundo ele, algumas opções serão apresentadas hoje para Bolsonaro bater o martelo. “Prefiro não falar de números, mas as alternativas todas contemplam superávit para o Tesouro. O valor vai depender do presidente.”

Na proposta entregue pelos militares, a “cota de sacrifício” da categoria pela reforma já prevê aumento gradual da contribuição previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5% e elevação do tempo mínimo de contribuição de 30 anos para 35 anos. A nova exigência de tempo valeria apenas para os novos – dos atuais, seria cobrado um pedágio de 17% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria.