Diogo nega aumento de aumento da taxa da iluminação pública
O prefeito de Pompeia, Diogo Ceschim (Podemos) negou, em vídeo publicado em suas redes sociais, que o município vai aumentar o valor da taxa de contribuição da iluminação pública.
Diogo classificou como “desinformação” a publicação veiculada na mídia da cidade e por grupos de WhatsApp, de que um projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal deve aumentar os valores atuais.
“Isso é mentira”, cravou o prefeito. “Atualmente, já está em vigor uma lei que regulamenta a contribuição da iluminação pública cobrando 4% do seu imposto, daquilo que você consome na tarifa de sua energia”, afirmou o prefeito.
No vídeo, Diogo pondera que a lei teve a vigência prorrogada pela administração anterior “de uma forma que não poderia ter sido feita”. “O Tribunal de Contas (do Estado de São Paulo), apontou isso”, citou.
O prefeito esclareceu ainda que a Constituição Federal “obriga os municípios a cobrarem a contribuição de iluminação pública” e que o projeto de lei enviado ao Legislativo “visa regularizar a situação”. “Estamos buscando corrigir de forma honesta”, frisou.
VALORES
Na publicação, Diogo cita os valores que deverão ser cobrados por diferentes faixas de consumo. Segundo informou, quem mora em residência em Pompeia deverá pagar entre um a até 13 centavos.
Na sequência, o chefe do Executivo cita os valores previstos para a indústria (R$ 0,28 a R$ 132), comércio (R$ 0,06 a R$ 0,19). “Zona rural, baixa renda e poder público serão isentos”, informou. “E essa é a verdade”, reforçou.
Diogo citou ainda ter ido pessoalmente apresentar o projeto de lei na Câmara Municipal na segunda-feira (12) na companhia de representante do jurídico da Prefeitura. “Estamos propondo o melhor para Pompeia”, concluiu.