Desigualdade social limita acesso à educação infantil no Brasil, aponta estudo

As desigualdades socioeconômicas dificultam o acesso à educação infantil no Brasil, especialmente entre crianças de famílias de baixa renda. A constatação é de estudo inédito da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a partir do cruzamento de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Censo Escolar de 2023.

De acordo com o levantamento, apenas 30% das cerca de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância inscritas no CadÚnico estavam matriculadas em creches em dezembro de 2023. Na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, a taxa de matrícula alcançou 72,5% entre crianças de 4 e 5 anos pertencentes a famílias de baixa renda.

O estudo aponta que o CadÚnico reúne informações socioeconômicas de famílias em situação de vulnerabilidade e é utilizado como base para políticas públicas, enquanto o Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é a principal fonte de dados sobre matrículas e estrutura da educação básica no país.

A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, ressaltou a importância da creche, sobretudo para crianças em situação de vulnerabilidade. “Ela é muito benéfica, em especial para crianças que estão em alguma situação de vulnerabilidade, porque a gente está falando de a creche ser um espaço de aprendizagem, desenvolvimento, mas também um espaço de segurança”, afirmou.

Em entrevista à Agência Brasil, Mariana destacou que, mesmo com avanço no atendimento, a maioria das crianças de baixa renda segue fora das creches. “A gente está falando de um percentual de atendimento, depois desse paliamento Cad x Censo Escolar, que passou de 20% para 30%. Mas isso significa dizer que 70% ainda estão fora”, disse.

Por região, o acesso à creche entre crianças de baixa renda é menor no Norte, com taxa de matrícula de 16,4%, seguido do Centro-Oeste (25%) e do Nordeste (28,7%). Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) apresentaram índices superiores à média nacional de 30%. Na pré-escola, as taxas variam entre 68% e 78%, com Norte e Nordeste novamente registrando os menores percentuais.

O estudo também identifica desigualdades relacionadas a raça, gênero e deficiência. Segundo a Fundação, crianças brancas de famílias de baixa renda têm mais chances de frequentar creche e pré-escola do que crianças pretas, pardas e indígenas. As meninas apresentam menor probabilidade de matrícula em creches, e crianças com deficiência têm menos chances de estar na pré-escola.

Fatores como renda, tipo de vínculo de trabalho dos responsáveis e condições de moradia também influenciam o acesso. Quando o responsável familiar possui emprego formal, a chance de a criança frequentar a creche é 32% maior. Benefícios de transferência de renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família, também elevam as probabilidades de matrícula.

O estudo foi lançado em meio às discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e outras políticas voltadas à primeira infância. Para Mariana Luz, o acesso desigual à educação infantil reflete a própria desigualdade estrutural do país. “As crianças do CadÚnico deveriam estar todas, obrigatoriamente, na sala de aula. Porque, se a educação infantil é um instrumento eficaz, comprovado, de combater a desigualdade, ela não pode estar fora”, afirmou.

Segundo a Fundação, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas que priorizem os territórios e grupos mais vulneráveis, com atuação conjunta da União, estados e municípios para garantir acesso equitativo à educação infantil.