Daniel recua e passa a respeitar liminar em obra de estacionamento
Autorizada na terça-feira (12) pela Prefeitura de Marília, a obra de implantação de estacionamento em área externa do bosque municipal Rangel Pietraroia, na zona leste, voltou à estaca zero.
Em novo decreto publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm), o prefeito Daniel Alonso (PL) atualizou a autorização, agora “observada a decisão judicial”.
O status jurídico de momento é de suspensão não apenas da obra, mas do contrato, segundo decisão da Justiça de Marília do dia 1º deste mês. Mesmo assim, Daniel havia autorizado o serviço, conforme publicou o Marília Notícia.
A nova redação ao artigo 1º do decreto publicado na terça-feira (12) mantém a possibilidade de execução da obra, ao menos até que a Prefeitura de Marília consiga reverter ou seja derrubada a liminar, que ainda segue válida.
Em sua contestação, o governo municipal afirmou à Justiça de Marília que a suspensão do contrato põe em risco o recebimento da verba recebida por meio de emenda parlamentar federal. Não há contrapartida do município.
O futuro estacionamento será implantado, segundo o edital, na avenida Manoel Freire – nova via que interliga a avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a rua Santa Helena, no fundo do bosque municipal.
A licitação foi vencida pela Replan Saneamento e Obras Ltda., ao custo de R$ 1,3 milhão. A via já está liberada para uso do trânsito de veículos e pedestres.
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