Daniel e André são sentenciados mais uma vez por improbidade

Prefeito Daniel Alonso (PSDB) e seu secretário da Cultura, André Gomes (Foto: Divulgação)

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) e seu secretário da Cultura, André Gomes, sofreram uma nova condenação por improbidade administrativa envolvendo dispensa de licitação fraudulenta, desta vez pela contratação de banheiros químicos. Cabe recurso.

A sentença de primeira instância foi assinada pelo juiz da Vara da Fazenda de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, em novembro de 2020. A reportagem do Marília Notícia, no entanto, só teve conhecimento da decisão esta semana.

A Secretaria da Cultura contratou a empresa José Maurício de Oliveira Alonso Eireli – ME entre março e dezembro de 2017, primeiro ano do governo Daniel Alonso, por meio de dispensas de licitação que totalizaram R$ 14.999,00.

“As despesas foram parceladas, de modo a adequar, fraudulentamente, cada contratação direta, individual, ao limite de R$8.000,00, estabelecido, à época”, consta na sentença do processo que tem como base denúncia do Ministério Público.

Segundo a sentença, que inocenta a empresa e seu representante legal, Daniel e André devem perder os cargos, ter suspensão dos direitos políticos por oito anos, devolver os recursos corrigidos, pagar multa civil de duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

A mesma prática já provocou duas condenações ao atual prefeito e seu secretário de Cultura, mas em uma delas a dupla conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A dispensa de licitação, de maneira parcelada, com objetivo de não infringir o teto, ocorre pelo menos desde a gestão Vinicius Camarinha (PSB), que já foi condenado por improbidade em casos parecidos junto com sua então secretária da Cultura, Taís Monteiro.

Assim como Daniel e André, Vinicius e Taís alegam inocência.

Outro lado

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura para questionar se Daniel e André gostariam de comentar a nova condenação.

No entanto, não houve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.