Cultura retifica editais da PNAB e prorroga inscrições até 18 de junho em Marília

A Secretaria Municipal da Cultura publicou retificações nos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e prorrogou o prazo de inscrições para os projetos culturais até as 17h do dia 18 de junho de 2026.

Segundo a Prefeitura de Marília, as alterações foram definidas após contribuições da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Cultura, e análise técnico-jurídica das propostas apresentadas.

Entre as principais mudanças estão ajustes nos critérios de participação, prazos, distribuição de recursos e regras dos módulos de investimento. Os editais também passam a permitir que cada proponente seja contemplado com até dois projetos, além de integrar fichas técnicas de até dois projetos de terceiros.

De acordo com a Secretaria da Cultura, o horário de encerramento das inscrições foi mantido às 17h para possibilitar suporte técnico aos participantes em caso de eventuais problemas no sistema.

No Edital nº 01/2026, as retificações alteram a distribuição orçamentária entre os módulos, ampliando os recursos destinados ao Eixo 2, voltado às áreas periféricas e em situação de vulnerabilidade social. Também houve revisão das tabelas de vagas, cotas e quantitativos por categoria cultural.

Outra mudança reconhece oficialmente a literatura como manifestação de expressão oral e escrita dentro das categorias contempladas.

Os editais somam investimento superior a R$ 1,1 milhão destinados ao fortalecimento da produção artística e cultural de Marília. Ao todo, serão selecionados 93 projetos culturais em diferentes modalidades.

A secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, afirmou que a prorrogação busca ampliar a participação dos agentes culturais no processo.

“Entendemos a importância desses editais para o fortalecimento da cultura local. Nossa intenção é garantir que ninguém fique de fora e que os recursos alcancem o maior número possível de iniciativas culturais. A cultura de Marília é diversa, potente e merece esse incentivo”, declarou.

Segundo a secretária, os editais foram elaborados a partir de escutas públicas realizadas com representantes do setor cultural.

“Construímos esses editais de forma coletiva, ouvindo as demandas da classe cultural e pensando em mecanismos que contemplem desde pequenos projetos comunitários até grandes eventos culturais. A prorrogação reafirma esse compromisso de diálogo, inclusão e fortalecimento da economia criativa da cidade”, completou.

O edital nº 01/2026 prevê investimento de R$ 910 mil para seleção de 89 projetos culturais em diferentes áreas artísticas. Já o edital nº 02/2026 destina R$ 200 mil para quatro projetos de maior porte, voltados a festivais, mostras, feiras culturais e festas populares.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais com atuação comprovada em Marília há pelo menos dois anos.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, pela plataforma Criarte.

Os editais completos e demais orientações estão disponíveis no site da Secretaria Municipal da Cultura de Marília.