Cultura lança edital para aplicar saldo restante da Aldir Blanc
Secretário municipal da Cultura, André Gomes (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, disponibiliza um novo edital para seleção pública de projetos culturais e artísticos para apresentações presenciais, nas seguintes categorias: Artes Cênicas, Dança, Música, Literatura, Culturas Populares e Tradicionais, Audiovisual, Artes Visuais e Artesanato.
O novo edital atende a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e estabelece que “os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a utilizar até 31 de dezembro de 2021 o saldo remanescente das contas específicas que foram criadas para receber as transferências da União e dos Municípios e gerir os recursos.”
O edital, bem como as fichas de inscrição e demais anexos, estão disponíveis no site da Prefeitura de Marília, e pode ser consultado através do link: www.marilia.sp.gov.br/
Este novo chamamento visa disponibilizar iniciativas artísticas e culturais para a população através de conteúdos presencias com duração mínima de 30 minutos e no máximo 60 minutos, tais como: shows, apresentações artístico-culturais, entre outras ações.
As inscrições são gratuitas seguem até o dia 15 de outubro, e devem ser feitas nos dias úteis, das 9h às 12he das 13h30 às 17h, mediante a entrega do projeto técnico e da documentação solicitada, que devem ser protocolados exclusivamente na Casa de Cultura Cristovam Ruiz, situada na avenida Santo Antônio, 136, Centro, em material impresso em envelope lacrado.
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos – desde que representada por pessoa jurídica -, que tenham comprovada residência e domicílio em Marília e que tenha no cartão CNPJ o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística ou cultural em suas finalidades, ou pessoa jurídica, com residência e atuação cultural comprovada no município. É de fundamental importância que os interessados leiam atentamente todo o teor do edital.
(Arte: Divulgação)
A publicação com os selecionados tem previsão para ocorrer até o dia 30 de outubro e ainda caberá um prazo de dois dias para análise de possíveis recursos. A homologação está programada para até o dia 5 de novembro. Se necessário, essas datas poderão ser reajustadas.
Por meio da Lei Aldir Blanc, artistas de todo Brasil puderam participar de diversos editais em seu Estado e municípios, com o intuito de abrandar as dificuldades impostas ao setor cultural pela pandemia de Covid-19.
Em Marília, três editais do Inciso III da lei atenderam aproximadamente 230 artistas e técnicos do setor cultural totalizando um repasse de R$ 640,9 mil; e mais R$ 906 mil para 81 empresas ou espaços artísticos e culturais da cidade, contemplados no Inciso II.
Segundo o secretário da Cultura, André Gomes, “grande parte dos artistas de Marília foi atendida com os primeiros editais da Lei Aldir Blanc. Ainda assim, tivemos um saldo remanescente. Como a equipe técnica da Secretaria já vinha acompanhando todo o trâmite federal em torno do saldo remanescente, até a publicação do decreto, que garantia o uso do saldo residual, foi possível novamente empenhar em prol do setor cultural de Marília.”
“Embora esse saldo residual seja relativamente pequeno, o que demonstra nossa capacidade de bem gerir os recursos da LAB, acreditamos ser importante ter esse edital para que os artistas e produtores locais não percam nenhum centavo que lhes são devidos. Esse último edital fecha com chave de ouro o processo da LAB em Marília e deixa um legado importante”, afirma Gomes.
Para mais informações, interessado deve entrar em contato com a Secretaria Municipal da Cultura situada à rua Lupércio Garrido, 44, Barbosa, ou na Casa de Cultura Cristovam Ruiz, situada na avenida Santo Antônio, 136, Centro, ou ainda pelo endereço eletrônico [email protected] ou telefones: (14) 3402-6600, (14) 3434-1889 ou (14) 98111-8408.