Conselho de Saúde aponta ‘sobrecarga descomunal’ nos Caps

Unidades do Caps estariam operando com sobrecarga (Foto: Divulgação)

A ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde (Comus), realizada no dia 26 de outubro, traz não só a aprovação da prestação de contas de junho a setembro do órgão fiscalizador como também uma série de reivindicações e apontamentos ao Poder Público.

Entre os pedidos está a contratação de novos profissionais de diversas áreas para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cujos servidores estariam operando com sobrecarga.

O documento traz alerta sobre a qualidade da saúde mental na cidade, principalmente, por Marília ser um município com alta taxa de suicídio.

Em trecho do pedido publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9), o Comus pede para “contratar com urgência recursos Humanos para os Caps: psiquiatra, terapeuta ocupacional, psicólogo, enfermeira, auxiliar de serviços, auxiliar de escrita; a saúde mental opera de maneira precária no município por falta de RH com sobrecarga descomunal aos funcionários que estão nos mesmos.”

O Conselho também reivindica receber as atualizações sobre os chamamentos públicos que estão sendo realizados no município (como no caso da gestão da UPA Norte e PA Sul), além do projeto para implantação do horário estendido (noturno) nas unidades de saúde.

“Sendo que tem sido apontado por esse Conselho e prestadores de serviços de média e alta complexidade um número muito grande de usuários SUS durante o dia todo procurando atendimento oriundos de UBS e PSF na UPA , PA Sul e HC/Famema. O SUS preconiza que o usuário SUS tenha acolhimento e atendimento de qualidade dentro de seu território, o que não está acontecendo fechando esse acesso às 7h30, principalmente nas USFs, encaminhando em massa para a urgência e emergência”, afirma a presidente do Conselho, Tereza Aparecida Machado, no relatório.

Outro pedido diz respeito ao acesso dos moradores dos distritos ao atendimento de especialistas. O Conselho solicita o fornecimento de transporte todos os dias, inclusive para acompanhamentos nos Caps.

RETIRADA DE MORADORES DO HEM

Projeto para instalação de casa terapêutica segue ‘emperrado’ (Foto: Divulgação)

A retirada dos moradores do Hospital Espírita de Marília (HEM) foi outro assunto pautado na reunião. Como o chamamento público para a instalação de residências terapêuticas não atraiu entidades interessadas até o momento, sendo prorrogado diversas vezes, o Comus pretende que o município assuma o caso, retirando os moradores do HEM.

“Que o gestor solicite ao Executivo com urgência que o município de Marília assuma a retirada dos moradores do Hospital Espírita de Marília (HEM) já desinstitucionalizados, sendo que o prazo já ultrapassou o limite. É de conhecimento desse Conselho que apesar de vários chamamentos não houve empresa interessada em administrar as residências terapêuticas, cabendo então ao município assumir”, pontua outro trecho da ata.

LICITAÇÃO

Dois dos quatro serviços (um masculino e um feminino) já foram implantados, sendo necessária apenas a manutenção e gerenciamento do programa. O valor pago para entidade contratada deve ser de até R$ 2,2 milhões por ano.

As residências terapêuticas são destinadas para pessoas com transtorno mental, com histórico de internação em hospitais psiquiátricos, e que tenham acentuado nível de dependência, necessitando de cuidados permanentes específicos. Cada casa pode acolher até dez moradores.

O objetivo é que essas pessoas sejam reintegradas à vida social e que a casa possibilite ao morador, sempre que possível, a oportunidade de morar sozinho ou retornar ao convívio familiar.

O novo chamamento público foi aberto pelo município depois que o Instituto Brasileiro de Cidadania (IBC), entidade que havia vencido o processo licitatório em 2020 e iniciado o gerenciamento de duas residências terapêuticas no começo do ano passado, decidiu não renovar o contrato.

A Prefeitura de Marília recorreu à Justiça para que o serviço fosse mantido na época, mas teve liminar negada. O Marília Notícia acompanhou o caso.

Enquanto a situação não é resolvida, os antigos moradores aguardam no Lar Abrigado do Hospital Espírita de Marília.

OUTRO LADO

O Marília Notícia procurou a Prefeitura para comentar os apontamentos feitos pelo Comus. O espaço segue aberto para manifestação.