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Concessionária obtém liminar contra bloqueios na BR-153

Regional
23 de maio de 2018

Rodovia próximo de Ocauçu bloqueada por manifestantes ontem, dia 22 (Foto: Divulgação)

A concessionária Triunfo Transbrasiliana obteve liminar contra bloqueios no trecho paulista da BR-153 em virtude de manifestações dos caminhoneiros. A liminar foi concedida pelo Juiz Tiago Octaviani, da 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio-SP.

De acordo com a liminar, está proibida a aglomeração de pessoas e estacionamento de veículos no leito e acostamento da rodovia, assim como canteiros laterais e/ou demais adjacências para manifestação pública dos caminhoneiros. A decisão fixou pena de multa diária de R$ 20 mil por manifestante em caso de descumprimento.

A decisão ordena também que o Sindicato dos Condutores e Transportadores Autônomos de Cargas de Ourinhos e região divulgue e avise, por meios efetivos, que os manifestantes convidados e convocados para suas manifestações e protestos não poderão se concentrar no trecho da rodovia, sob pela de multa de R$ 10 mil.

A decisão indica, ainda, que a Polícia Rodoviária Federal deve prestar apoio ao cumprimento da medida judicial.

A Transbrasiliana Concessionária de Rodovia é responsável, desde fevereiro de 2008, pela administração de mais 321,6 km* da BR-153, a quarta maior rodovia do Brasil.

A Companhia gerencia o trecho que se inicia na divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, no município de Icém (km 0), e termina na divisa entre os Estados de São Paulo e Paraná, no município de Ourinhos (km 347,7).

*Os 25.2 km no município de Marília estão sob jurisdição do DER/SP e /ou Entrevias.