Brasil

Relator retira proposta de mudança em Fundo Constitucional do DF.

Informação é de pesquisa divulgada nesta sexta pelo IBGE.

Conselho reduziu taxas para energia eólica e elevou para solar.

Previsão é que o presidente volte ainda hoje para Brasília.

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos.

Vítimas recebiam mensagens falsas sobre carteira de habilitação.

Pena foi substituída por serviço comunitário e doação para instituição.

Imunizante é o 1º do mundo em dose única; em caso de aprovação, cerca de 100 milhões de doses poderão ser entregues.

Proposta de renegociação pode ser enviada pelo site até 17 de janeiro.

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações.

Espetáculo poderá ser apreciado sem auxílio de binóculos ou telescópio.

Projeto prevê a medida para escolas públicas e privada.

Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário.

Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno já foram indiciados.

Segundo Roberto Kalil, presidente Lula está acordado e conversando.

Presidente da República permanece sob cuidados intensivos no Sírio-Libanês.

Após dor de cabeça, exame revelou hemorragia intracraniana.

Principais importadores são Estados Unidos, Alemanha e Bélgica.

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta.

Informação foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia.

Relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional; são votos vencidos.

Projeção de contribuintes beneficiados é do Dieese; entidade diz que atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas de recolher o tributo.

Nova lei entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de novembro.

Ministro participou de audiência no Senado.