Condenação
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Política
regime aberto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade.
Bolsonaro
Ex-presidente Bolsonaro vai à Polícia Federal, mas não presta depoimento
Inquérito apura troca de mensagens entre ex-presidente e empresários.
eleições
Supremo Tribunal Federal valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito.
Superior Tribunal de Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz tem aposentadoria decretada
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo.
PAUSAS HUMANITÁRIAS
Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta...
Bolsonaro
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
Mais duas ações serão julgadas.
Supremo Tribunal Federal chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos...
APELO
Lula conversa com presidentes do Irã e da Turquia sobre Faixa de Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), um telefonema do presidente do...
JUSTIÇA
Relator no CNJ vota por restringir técnica de constelação familiar no Judiciário
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17)...
Bolsonaro
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada.
COMISSÃO
CPMI do 8 de janeiro vota relatório final na próxima quarta-feira
O presidente da CMPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou para a próxima terça-feira...
RELAÇÕES
Lula parabeniza Daniel Noboa, presidente eleito do Equador neste domingo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou, nesta segunda-feira (16), o presidente eleito do Equador,...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada...
INVASÃO
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos.
Israel
Lula conversa com presidente de Israel e pede corredor humanitário
Presidente brasileiro reiterou a condenação aos ataques do Hamas.
Economia
Cota do Brasil no Fundo Monetário Internacional pode ser revista, diz Haddad
Em Marrocos, o ministro da Fazenda se reuniu com a diretora do Fundo.
Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022,...
julgamento
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações.
REUNIÃO
Ministro da CGU debate em Paris o combate ao suborno transnacional
O governo brasileiro participa nesta quarta-feira (11), na França, de uma reunião para tratar do combate...
Governo trabalha proposta para estimular desenvolvimento de territórios
Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial,...
PROJETO DE LEI
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por...
AUSÊNCIA
Dino não comparece à comissão da Câmara e quer ser ouvido em plenário
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados...
ABUSO DE PODER
Tribunal Superior Eleitoral inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022.