Câmara aprova projetos sobre TDAH, doação de sangue e golpes a idosos
O plenário da Câmara Municipal de Marília aprovou, na noite desta segunda-feira (6), uma série de projetos de lei de autoria dos próprios vereadores voltados à promoção da cidadania, inclusão e conscientização social.
Entre as iniciativas aprovadas, estão a criação de programas sobre doação de sangue nas escolas, apoio educacional a crianças com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e a instituição de uma semana dedicada à orientação de idosos sobre golpes virtuais.
Na área da educação inclusiva, a vereadora Fabiana Camarinha (Podemos) propôs a criação da Política Municipal de Atenção Educacional ao Estudante com TDAH. A medida visa garantir aos alunos com o transtorno condições adequadas de ensino, apoio pedagógico e acompanhamento interdisciplinar.
“O objetivo é assegurar aos alunos com TDAH condições adequadas de ensino, apoio pedagógico, acompanhamento interdisciplinar e conscientização da comunidade escolar, fortalecendo a educação inclusiva no município”, destacou Fabiana.
Já o vereador Wilson Damasceno (PL) teve aprovado o projeto que institui o programa “Doadores do Futuro” na rede pública municipal de ensino. A proposta busca conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância das doações voluntárias e regulares de sangue e medula óssea. “Cada doação pode salvar até quatro vidas. É fundamental orientar, desde cedo, sobre a necessidade desse gesto de solidariedade”, defendeu Damasceno.
O vereador Wellington Batata (PP) também teve projeto aprovado: a inclusão da “Semana de Orientação às Pessoas Idosas contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet” no calendário oficial do município, a ser realizada na semana do dia 1º de outubro. Segundo o parlamentar, a proposta é uma resposta ao crescimento da presença digital entre os idosos, o que, embora positivo, também os expõe a riscos muitas vezes desconhecidos.
Outros projetos também foram votados na sessão. O vereador Thiaguinho (PP) propôs dar o nome de “Edson Júnior Gomes da Silva” ao campo de futebol society localizado na Rua Manoel Messias da Silva, no distrito de Rosália. O vereador Professor Galdino da Unimar (Cidadania) teve aprovado o programa “Pop Ciência Marília”, voltado à promoção e difusão da ciência, tecnologia e inovação entre estudantes e a população em geral. Já o vereador Guilherme Burcão (DC) propôs alteração na Lei nº 8.809/2022 para que o número do Disque 100 – Direitos Humanos passe a ser divulgado também nos carnês do IPTU e boletos da administração direta e indireta do município.
Com a aprovação em plenário, os projetos seguem para sanção do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB). Caso não haja manifestação do Executivo em até duas semanas, os textos serão promulgados automaticamente pelo presidente da Câmara, Danilo da Saúde (PSDB).