Brasil cede na OMC em troca de apoio dos EUA na OCDE

Os Estados Unidos se comprometeram nessa terça-feira, 19, a apoiar a candidatura do Brasil a membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O pleito brasileiro foi encampado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê a adesão ao chamado clube dos países ricos como um selo internacional de confiança no Brasil. “Estou apoiando o Brasil para entrar na OCDE”, disse Trump no Salão Oval da Casa Branca, onde recebeu o presidente Jair Bolsonaro.

O apoio formal dos EUA para a entrada do Brasil na OCDE é considerado crucial, mas veio com uma contrapartida. Em troca, o governo brasileiro concordou em “começar a renunciar” ao tratamento diferenciado dado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) aos países em desenvolvimento. Para os EUA, isso ajudaria a abrir caminho para a reforma que o país propõe nas regras globais de trocas comerciais.

O governo americano era contra a entrada simultânea de vários países na OCDE, alegando que isso prejudica o trabalho da organização. Embora considerado um “clube dos ricos”, a organização tem membros como Colômbia e Letônia – economias bem menores do que o Brasil – e Turquia, que enfrenta uma grave crise econômica. A fila de países que já pediram para entrar inclui Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária. Trump já se manifestou a favor da candidatura dos argentinos.

Após a reunião privada, o presidente americano confirmou o posicionamento à imprensa nos jardins da Casa Branca. “Nós vamos apoiar. Vamos ter uma boa relação em diferentes formas. Isso é algo que vamos fazer em honra ao presidente (Bolsonaro) e ao Brasil.”

Motivações

Entrar para a OCDE, que reúne hoje 36 nações que estão entre as mais ricas do mundo, pode favorecer a atração de investimento internacional e a captação de recursos no exterior a uma taxa de juros menores. Isso porque, para fazer parte do clube, é preciso atender a uma série de requisitos de caráter liberal. Além de ser uma arena de debates, o organismo define políticas de boa governança e fornece plataformas para comparar políticas econômicas ou coordenar políticas domésticas e internacionais.

Para Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, se adequar à cartilha defendida pela OCDE seria justamente o maior benefício de fazer parte da organização. Segundo ele, no entanto, é preciso fazer uma avaliação mais detalhada das vantagens que o País perderia ao deixar o status de “emergente” na OMC. “Um país em desenvolvimento pode, por exemplo, dar mais subsídios ao setor agrícola”, explica Barral.

Na avaliação do economista Fabio Silveira, da Macrosector, a entrada na OCDE é um “formalismo tolo” – o País já é parceiro-chave da instituição desde 2007 – e ceder na OMC será desvantajoso. “O Brasil vai continuar a ter uma situação fiscal grave. E ainda perderia algumas vantagens por carregar.” O economista Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, reforça que a entrada na OCDE, por si só, seria um feito inócuo. “Não adianta ter melhora da posição internacional e não traduzir isso internamente, mostrar que o Brasil é uma economia interessante.”