Bolsonaro quer reduzir barreiras para legítima defesa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 4, que deseja retirar a palavra “moderada” da legislação que trata sobre legítima defesa. “O cara está armado na tua casa, à noite, você está no sufoco, arrombam a porta da tua casa e você vai fazer o quê? Dar só um tiro no cara? Deu mais de dois não é legítima defesa moderada?”, declarou Bolsonaro.

O presidente disse que deve esperar o “sinal verde” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para enviar ao Congresso projetos que tratam de aumentar garantias legais para quem reage armado.

Segundo Bolsonaro, a ideia é enviar as sugestões no tempo certo para não atrapalhar a tramitação do pacote anticrime apresentado por Moro ao Legislativo. Na última sexta-feira, dia 29, o presidente disse que o seu pacote deve conter cinco projetos, incluindo o que trata da excludente de ilicitude para agentes em Garantia da Lei e da Ordem (GLO), já apresentado.

O presidente não detalhou até agora o teor de todos os textos. Bolsonaro já disse que deseja enviar projeto sobre permissão para GLO em ações de reintegração de posse e para dar garantias legais a quem reagir armado dentro de casa contra um invasor.