Bolsonaro diz que estuda recriar Ministério da Segurança

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 22, que o governo avaliará a possível recriação do Ministério da Segurança Pública. As funções dessa área estão atualmente sob o comando de Sergio Moro, que virou uma espécie de superministro ao comandar a pasta da Justiça e Segurança Pública. A declaração do presidente ocorreu em encontro no Palácio do Planalto com secretários estaduais de Segurança, sem a presença de Moro.

“Essa possível recriação poderia melhor gerir a questão da segurança, esse é o entendimento dos senhores (secretários). A gente vai estudar essas questões aqui e daremos uma resposta o mais rápido possível”, disse Bolsonaro no encontro, que foi transmitido pelas redes sociais.

Segundo a reportagem apurou, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a avaliação é de que o presidente falou o que os secretários gostariam de ouvir, mas ainda não há uma decisão sobre o assunto. Interlocutores de Moro entendem que, ao dizer que “vai estudar” a questão, Bolsonaro pode não levar adiante a proposta.

Quando aceitou o convite para ser ministro, Moro tinha como meta combater corrupção e o crime organizado, o que deixava implícito a junção das pastas. Ele também fazia questão de ter o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) sob o seu comando, o que já perdeu.

No encontro com os secretários, o presidente afirmou haver um anseio popular em relação à segurança e que este é o “ponto mais sensível” nos Estados. Na reunião, secretários também sugeriram a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança e novas possibilidades de financiamento para o setor.

“Os objetivos são bastante complexos, passam pela isenção de IPI para materiais de segurança, passam por questões de telefonia, passam por mais recursos para fundos e uma proposta que trouxeram aqui que seria a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança”, resumiu o presidente após os secretários apresentarem seus pedidos.

Bolsonaro ainda admitiu que índices de violência no País ainda são altos quando comparado com outras nações, e citou a diminuição da violência como uma forma de fazer a “economia girar”. “A busca da diminuição dessa violência em nosso Brasil tem que ser compartilhada por todos nós, não é competência minha, do respectivo governador, é de todos nós”, disse.

A redução nas taxas de violência em 2019 tem sido comemorada por Moro, que atribui parte da queda à sua gestão no ministério.

Sobre fala do presidente e a possível divisão do ministérios, Moro repetiu a interlocutores o que havia falado no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 20. “Certas coisas não vale a pena discutir publicamente”. Ele também afirmou que não foi ao encontro porque estava ocupado “com outras reuniões”, mas não especificou quais e com quem. Na agenda divulgada no site da pasta não constavam compromissos.

Estavam presentes no encontro com Bolsonaro, além dos secretários, os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Reação

O presidente da bancada da bala da Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), criticou a possível recriação do Ministério da Segurança Pública.

“Primeiro fomos surpreendidos pela extinção desse ministério. Agora, que a condução ia muito bem nas mãos do ministro Sérgio Moro, fomos surpreendidos novamente com esse possibilidade (de recriação)”, disse Augusto à reportagem.

Para o deputado, a bancada que representa a segurança pública no Congresso poderia ter sido consultada por Bolsonaro, o que não ocorreu. “Tudo o que é feito sem muito debate, não acho uma boa decisão. Acho que seria uma forma simpática e respeitosa de se aproximar da bancada”, afirmou. Para Augusto, a recriação esvazia o ministério de Moro. “Não era o momento de mexer.”