Dono de autoescola e instrutor são presos por aulas fantasmas em Garça
Uma operação de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) resultou na prisão em flagrante do proprietário e de um instrutor de uma autoescola em Garça nesta terça-feira (28). A ação no estabelecimento teve apoio da Polícia Civil após a constatação de fraudes no registro de aulas práticas de direção.
Segundo o delegado Adriano Marreiro, os agentes do órgão estadual realizaram uma fiscalização disfarçados, munidos de um aplicativo que permitia monitorar o sistema da autoescola em tempo real.
Na verificação, os fiscalizadores identificaram que uma aluna supostamente estaria participando de uma aula prática de moto naquele momento. Contudo, o veículo permanecia estacionado em frente ao estabelecimento.
Pouco depois, a mesma aluna entrou na autoescola e finalizou a aula no sistema.
FLAGRANTE
Com a evidência da irregularidade, os agentes acionaram a Polícia Civil, que deslocou uma equipe para o local e encaminhou os responsáveis para a delegacia do município.
Após ouvirem os envolvidos, o delegado determinou a prisão em flagrante pelo crime de inserção de dados falsos em sistema público (artigo 313-A do Código Penal), que prevê pena de dois a 12 anos de reclusão.
CONIVÊNCIA
A investigação também apura a responsabilidade da aluna envolvida na fraude. “Neste momento, não conseguimos determinar se ela tinha conhecimento da ilegalidade ou se foi induzida. Ela colaborou com as investigações e segue como investigada”, explicou o delegado.
O crime é inafiançável na fase policial, por isso, os presos permanecerão à disposição da Justiça até a audiência de custódia. Após a decisão de um juiz é que será decido se eles poderão responder em liberdade ou não.
O delegado explicou ainda que além das consequências criminais, a autoescola também poderá sofrer sanções administrativas, incluindo interdição e suspensão das atividades, perda de registro profissional e impedimento dos envolvidos em procedimentos regulados pelo Detran.
Foi o segundo caso, em poucos dias, na região. Na semana passada, a Polícia Civil de Promissão e o Detran fizeram busca e lacraram um estabelecimento, depois de constatarem indícios de fraude em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Segundo a polícia, a escola não havia ministrado aulas teóricas, mas lançou dados no sistema – praticamente o mesmo crime verificado em Garça.