Auditoria acusa Nascimento de chefiar quadrilha que atuava no Esporte
Desvios de valores de taxas de inscrições de atletas em competições, pagamentos de notas frias, superfaturamento de serviços contratados, dispensas irregulares de licitações, gastos proibidos com publicidade e até repasses ‘fantasmas’ de bolsa-atleta.
Tudo isso consta na extensa lista de crimes que teriam sido praticados por uma suposta quadrilha envolvendo secretário, servidores, atletas, empresas e associações na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Selj) entre 2017 e 2020.
À época, a pasta estava sob gestão do atual presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nascimento (PSDB). Denúncias apresentadas à Corregedoria Geral do Município levaram à contratação de uma auditoria para um ‘pente fino’ na Selj.
O relatório final, com mais de mil páginas, e farta quantidade de documentos coletados (cópias de cheques, extratos bancários, recibos, empenhos, etc), foram publicados na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
Nascimento tentou inclusive, por diversas vezes, barrar a investigação com pedidos judiciais, todos devidamente negados.
SUPOSTA CORRUPÇÃO
Segundo o documento publicado neste sábado, o total do prejuízo aos cofres públicos apurado pela auditoria chega ao montante de R$ 2.775.265,40.
De acordo com a equipe de auditores contratados, foram dezenas de esquemas de corrupção ao longo dos anos, evidenciando supostamente uma associação criminosa no coração da secretaria.
“Há sérios indícios de superfaturamento e ateste de notas frias relacionadas às contratações de locação de vans, serviços de limpeza nos Jogos Abertos, serviços de limpeza nos Jogos Abertos da Juventude, serviços de manutenção de elétrica e hidráulica, serviços de segurança privada, locação de gerador, mesas e cadeiras, locação de divisórias, serviços de montagem de divisórias e locação de beliches”, diz um dos inúmeros trechos do documento.
Ainda conforme o relatório, “o agravamento das condutas se dão por conta de que havia a emissão de cheques pelo próprio secretário em favor de servidores e que descontavam na ‘boca do caixa’ para que assim ficassem com valores em mãos e espécie”.
Segundo a auditoria, as práticas eram cometidas por Eduardo Nascimento, secretário de Esportes da época, “que subscreveu os recibos e cheques, com colaboração e ajuda dos servidores que além de confeccionarem os recibos e cheques, muitas vezes eram os nomes que constavam como beneficiários do título a ser descontado em banco”.
Os auditores concluíram também que houve a contratação de empresas supostamente “fantasmas”, identificando ainda, em alguns casos, que estas não tinham estrutura física para prestar os serviços contratados.
PROVIDÊNCIAS
Na mesma portaria, o prefeito Daniel Alonso (sem partido) determinou a instauração de processos administrativos disciplinares e punitivos contra os servidores públicos municipais, empresas e associações acusadas.
O chefe do Executivo também instaurou processo administrativo de tomada de contas contra as pessoas que teriam recebido de forma supostamente irregular o bolsa-atleta e, se comprovado, façam a devolução dos valores.
Além disso, o prefeito determinou a expedição de ofício ao Ministério Público para a apuração de supostos crimes praticados pelo atual presidente da Câmara e pelos ex-servidores públicos municipais envolvidos.
OUTRO LADO
Procurado pelo Marília Notícia, Nascimento divulgou seu posicionamento sobre o caso através de uma nota enviada via assessoria de imprensa da Câmara Municipal. Confira abaixo na íntegra.
“Durante toda a minha trajetória política, venho combatendo a corrupção, a malversação do dinheiro público e denunciando as mazelas dos ‘tubarões’ da política de Marília. Por isso, a população e pessoas próximas a mim, têm pedido que eu os represente numa esfera maior.
Da mesma maneira, eles também estão ouvindo as vozes das ruas que me apontam como um dos únicos adversários com chances de vencê-los. Com a proximidade das eleições municipais, estes ataques tendem a acontecer com maior frequência, porque eles não respeitam a democracia e não conseguem responder os questionamentos da população mais carente.
Fui secretário de esportes até 2020 e, coincidentemente, só agora, no período pré-eleitoral uma sindicância envolvendo servidores e empresas sérias, tenta envolver meu nome em uma trama digna de cinema. Tudo maldosamente e politicamente premeditado para atacar a minha imagem política e pessoal e assim, deixar o ‘caminho livre’ para que eles se perpetuem no poder. Isso não vai acontecer.
Como o próprio relatório diz, não há punição cabível a mim e todos esses eventos citados com supostas irregularidades foram auditadas e aprovadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Não houve qualquer apontamento do Tribunal de Contas do Estado sobre estes ou qualquer outro evento na nossa gestão.
Me solidarizo com os servidores e empresas idôneas que foram expostos de maneira cruel e irresponsável por estas pessoas, que se valem do poder para prejudicar e atacar pessoal e politicamente a mim e pessoas próximas a mim.
Quero garantir também que já estamos, junto ao nosso corpo jurídico, providenciando toda a defesa e provas de que nossa gestão na Secretaria de Esportes sempre foi pautada pela honestidade, profissionalismo e transparência.
Vamos continuar fiscalizando e combatendo as irregularidades e falcatruas do governo municipal e de seus asseclas. Não vamos parar, para o bem da população de Marília”.