Aeroclube onde nasceu Latam depende de acordo para evitar despejo
Uma das mais antigas escolas de formação de pilotos do país e “berço” da fundação da companhia aérea TAM (atual Latam), o aeroclube de Marília corre o risco de ser despejado do aeroporto de Marília.
As dependências utilizadas desde 1940 como diretoria, secretaria e salas de aula e também os hangares são reivindicados pela Rede Voa, concessionária que administra aeródromo mariliense desde março de 2022.
Em maio, a empresa notificou o aeroclube para que desocupasse a área em 15 dias devido à não renovação do Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária a Título Gratuito com o extinto Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
“A empresa nos ofereceu uma proposta de regularização fora de nossa capacidade econômica”, afirmou o diretor social do Aeroclube de Marília, o piloto João Victor Mendes. A entidade é mantida financeiramente por voluntários.
AUDIÊNCIA
Sem acordo com a entidade, a Rede Voa impetrou em julho uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, na Vara da Fazenda Pública de Marília. No pedido, a empresa avalia o impasse como “inaceitável”.
“A Voa SE tem direito à totalidade da área aeroportuária, por prazo contratualmente estabelecido com o Governo do Estado e a Artesp, até mesmo para que possa cumprir integralmente os termos estabelecidos no contrato de concessão”, afirma a defesa da concessionária.
Em sua primeira decisão no processo, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz agendou “audiência de tentativa de conciliação” entre concessionária e aeroclube para a próxima terça-feira (6), às 15h.
FUTURO INCERTO
Na mesma decisão, o juiz diz ainda que não houver acordo, “haverá deliberação acerca da liminar postulada pela Voa SE”. No pedido, a empresa pede “reintegração imediata, com autorização de arrombamento e adoção de força policial, se necessário”.
“São ações totalmente desnecessárias e desrespeitosas com a história do aeroclube. Se a Voa estiver disposta a um valor que esteja dentro da capacidade econômica do aeroclube, poderíamos viabilizar”, afirmou Mendes.
Em caso de despejo, o aeroclube teria que viabilizar um novo espaço para continuar seus cursos de piloto de avião e planadores e comissário de bordo e ainda guardar sua frota de quatro aeronaves e dez planadores.
OUTRO LADO
Procurada pelo Marília Notícia, a Rede Voa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem notificado o aeroclube local “desde o final de 2023” e que “demais entidades de aeroclubes que compõem os 16 aeroportos já revisaram seus contratos, restando tão somente o deste município.”